alexandre padilha
alexandre padilha: Com participa��o, S�o Paulo n�o para
Com uma forte pol�tica de est�mulo � participa��o da sociedade, o prefeito Fernando Haddad acaba de publicar um decreto que abre o processo de inscri��o de candidatos ao Conselho Participativo Municipal.
Em dezembro de 2015, cada cidad�o paulistano poder� votar e ser candidato ao segundo bi�nio dos conselhos nas 32 subprefeituras. Com coragem e ousadia, damos o direito de voto aos imigrantes que residem em S�o Paulo. Al�m disso, a nova regulamenta��o amplia a participa��o das mulheres, que ocupar�o no m�nimo 50% das vagas.
Somos uma mancha urbana de cerca de 12 milh�es de habitantes. Cerca de 19 milh�es, mesmo os que n�o moram aqui, utilizam nossa cidade e seus servi�os. Em torno de 27 milh�es de brasileiros dependem das atividades aqui desenvolvidas.
Outros n�meros revelam nossa complexidade: 9,6 milh�es deslocam-se diariamente por meio de transporte coletivo na cidade, mais de 7 milh�es recebem medicamentos gratuitos no SUS municipal e quase 1 milh�o de alunos est� matriculado na rede de ensino do munic�pio. Al�m disso, somos um dos centros de atividade econ�mica, pesquisa em ensino e inova��o em servi�os do hemisf�rio Sul.
A participa��o amplia a governan�a e s� com ela � poss�vel sincronizar o tempo dos Poderes �s urg�ncias dos cidad�os. Respeitar movimentos sociais e criar horizontes de participa��o mais amplos do que a democracia representativa faz com que nos aproximemos do dinamismo paulistano.
S� com participa��o � poss�vel personalizar os servi�os p�blicos em uma metr�pole t�o heterog�nea, adaptando-os �s necessidades do cidad�o, da comunidade e do bairro. Na gest�o Haddad, esse compromisso apresenta-se em tr�s dimens�es: revitalizar espa�os, criar novos mecanismos de democracia participativa e inovar a democracia direta.
Para isso, al�m de ouvir a sociedade civil organizada, � fundamental incorporar as novas formas de relacionamento entre as pessoas e a sociedade, munida, sobretudo, da profus�o de coletivos, tecnologias de informa��o e redes que fogem das pr�ticas tradicionais de representa��o nos movimentos.
Uma das estrat�gias � a contrata��o de formadores, por meio de edital lan�ado na semana passada, que v�o capacitar os conselheiros a utilizar aplicativo e outras ferramentas digitais para monitorar obras e a��es do governo.
Os conselhos e as confer�ncias que existiam em lei foram revitalizados. J� foram realizadas 17 confer�ncias e temos cerca de 2.000 conselheiros recebidos pelo Executivo.
Nestes dois anos, mecanismos inovadores foram criados. O primeiro foi o ciclo de planejamento e or�amento participativo, no qual o governo se reuniu com a sociedade civil para estabelecer metas, destina��o do Or�amento e, depois, monitorar as obras. Esse processo supera o premiado or�amento participativo, criado por administra��es municipais petistas nos anos 90.
O plano de metas teve mais de 10 mil sugest�es pela internet e dezenas de audi�ncias p�blicas.
Na sequ�ncia, instalamos o Conselho da Cidade, composto de personalidades diversas: de empres�rios a trabalhadores, de artistas e ativistas culturais da periferia a intelectuais das nossas universidades, de religiosos a representantes do movimento LGBT.
Em seguida, criamos o Conselho Participativo das Subprefeituras, com membros escolhidos por elei��o direta da popula��o de cada uma das 32 regi�es da cidade, que podem opinar sobre obras, Lei do Zoneamento, plano de linhas de �nibus, planejamento e Or�amento.
Nossa cidade precisa ter mecanismos variados de participa��o nas decis�es governamentais. Se viver em S�o Paulo � matar um le�o por dia, queremos dar a possibilidade a todos de participar diariamente da decis�o do governo de como matar seus pr�prios le�es. � isso o que torna poss�vel construir uma S�o Paulo mais moderna e humana.
ALEXANDRE PADILHA, 43, � secret�rio de Rela��es Governamentais do munic�pio de S�o Paulo. Foi ministro das das Rela��es Institucionais (governo Lula) e da Sa�de (governo Dilma)
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PARTICIPA��O
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