O governo de Portugal planeja modificar a categoria dos vistos gold para estimular os estrangeiros que buscam direitos de residência a fazerem novos investimentos em moradias a preços acessíveis ou acomodações para migrantes.
O plano foi anunciado nesta terça-feira (4) pelo ministro da Presidência português, Antonio Leitão Amaro, à agência de notícias Reuters. Segundo ele, o novo esquema —que deverá ser chamado de "visto de solidariedade"— complementaria um programa já existente no qual cidadãos de fora da União Europeia podem investir em Portugal em troca da permissão para viver no país.
A categoria dos vistos gold atraiu mais de € 7,3 bilhões (R$ 41,8 bilhões) a Portugal desde o lançamento, segundo o governo. Críticos, porém, afirmam que a modalidade exacerbou uma crise imobiliária no país.
Para conter a disparada de preços das propriedades, o governo português determinou no ano passado o fim da concessão dos vistos gold, cuja principal forma de obtenção era a compra de € 500 mil (R$ 2,8 milhões) em imóveis. Os brasileiros eram a segunda nacionalidade mais beneficiada pelas autorizações de residência vinculadas aos investimentos imobiliários, atrás apenas dos chineses. Entre outubro de 2012 e agosto de 2022, cidadãos do Brasil investiram mais de € 870 milhões (R$ 4,9 bilhões) no programa.
Embora a compra de imóveis não seja mais uma opção, os estrangeiros ainda podem investir em fundos, fazer doações para projetos culturais ou de pesquisa e gerar empregos em troca do direito de residência.
De acordo com o ministro Amaro, as novas modalidades estudadas pelo governo podem incentivar os estrangeiros que buscam direitos de residência a investir em casas a preços acessíveis, nos quais os moradores locais possam comprar ou alugar, e a construir acomodações para migrantes necessitados.
Os brasileiros representam 35% do total de 1,04 milhão de cidadãos estrangeiros com residência em Portugal, mantendo-se como a principal comunidade imigrante, segundo dados provisórios de 2023 divulgados pela Agência para a Integração de Migrantes e Asilo (Aima) ao jornal Público no fim de abril.
Isso significa que o Brasil subiu cerca de cinco pontos percentuais em relação a 2022 no peso que representava nos estrangeiros residentes. Em seguida, com uma porcentagem muito inferior, está a comunidade angolana (5,3%), que ficou em segundo lugar (ocupado no ano anterior pelos britânicos), depois a cabo-verdiana (4,6%), a britânica (4,5%), a indiana (4,2%), a italiana (3,4%), a guineense (3,1%), a nepalesa (2,8%), a chinesa (2,6%) e a francesa (2,6%).
A declaração de Amaro ocorreu um dia depois de o governo de Portugal anunciar novas regras que dificultam a regularização de imigrantes. Aprovadas pelo presidente Marcelo Rebelo de Sousa, as leis determinam o fim do processo chamado de manifestações de interesse, no qual estrangeiros solicitam permissão de residência depois de entrarem no país como turistas.
Cidadãos dos países que integram a CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), incluindo o Brasil, serão poupados das medidas. Na prática, os estrangeiros do grupo terão vantagem em relação às demais nacionalidades uma vez que imigrantes da Ásia, por exemplo, só poderão entrar em Portugal com visto solicitado ainda no país de origem, de acordo com o jornal português Diário de Notícias.
Candidatos interessados nos vistos gold já existentes devem transferir ao país de € 250 mil (R$ 1,4 milhão) a € 500 mil (R$ 2,8 bilhões), dependendo do tipo de investimento que escolhem.
Leitão Amaro disse que o governo ainda não definiu o valor do investimento para o novo visto de solidariedade, mas que ele teria de ser menor do que o de outras modalidades para incentivar os investidores a optarem por ele.
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