Uma australiana condenada pela morte dos quatro filhos foi perdoada pela Justiça nesta segunda-feira (5) (noite de domingo, 4, em Brasília) após passar 20 anos na prisão. Kathleen Folbigg, 55, chegou a ser chamada de a "pior assassina em série" do país ao ser detida em 2003 por acusações de homicídio.
Uma revisão judicial iniciada em maio do ano passado, contudo, provocou uma reviravolta no caso. As novas investigações concluíram que as provas usadas contra Folbigg à época eram insuficientes e que existem dúvidas sobre sua responsabilidade nas mortes. Diante dos novos elementos, o procurador-geral de Nova Gales do Sul, Michael Daley, ordenou a libertação imediata da mulher.
"Esta foi uma provação terrível para todos os envolvidos, e espero que nossas ações representem um ponto final nesta questão de 20 anos", disse Daley, manifestando solidariedade também a Craig Folbigg, o pai das crianças. "O resultado confirma que nosso sistema é capaz de fazer justiça e demonstra que o Estado de Direito é um alicerce importante de nosso sistema democrático", acrescentou.
Há duas décadas, os promotores alegaram que, entre 1989 e 1999, Folbigg asfixiou os quatro filhos, que tinham idades entre 19 dias e 19 meses. No processo, a acusação disse ser improvável que as crianças tivessem morrido de maneira repentina e sem explicação. Em todos os casos, foi a mulher quem encontrou os corpos, embora não houvesse provas de que ela tivesse causado as mortes.
Folbigg sempre se declarou inocente e alegou que as crianças morreram de causas naturais. Em 2021, dezenas de cientistas australianos e do exterior assinaram uma petição a favor da libertação da mulher. O texto mencionava novas evidências que relacionavam as mortes a mutações genéticas raras. Os cientistas publicaram um estudo sobre o caso na revista da Associação Europeia de Cardiologia, associando a mutação genética conhecida como CALM2-G114R com probabilidade alta de morte súbita.
A pesquisa foi crucial para a revisão do caso. No novo inquérito, liderado pelo juiz Tom Bathurst, os promotores disseram que o estudo mudou a compreensão sobre as mortes. Assim, o governo decretou "perdão total" a Folbigg. O caso está sendo descrito como um dos maiores erros judiciais do país.
O perdão não anula as condenações, segundo o procurador-geral Daley. Essa seria uma decisão para o Tribunal de Apelações Criminais, e a ação pode levar até um ano para ser concluída. Se as condenações forem anuladas, Folbigg pode processar o governo em busca de milhões de dólares em compensação.
"É impossível compreender o dano causado a Kathleen Folbigg —a dor de perder os filhos e quase 20 anos trancada em prisões de segurança máxima por crimes que a ciência provou que nunca ocorreram", disse o advogado Rhanee Rego. Depois de solta, ela foi recebida na saída da prisão por amigos que lutaram por anos por sua liberdade. Daley pediu privacidade para que a mulher consiga, enfim, "seguir com sua vida".
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