A presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, afirmou a legisladores na noite deste domingo (10) que, antes de seguir com o processo de impeachment, os democratas tentarão aprovar por consentimento unânime uma resolução que pede ao vice-presidente Mike Pence e ao gabinete do governo para remover Donald Trump da Presidência.
A resolução insta Pence a utilizar a 25ª Emenda constitucional, que permite a remoção se o presidente for considerado incapaz de cumprir funções e deveres do cargo. De acordo com a CNN americana, se não for aprovada por consentimento unânime, o que deve acontecer devido à resistência de deputados republicanos, a medida irá a votação o plenário da Casa na terça (12).
A democrata acrescentou que apenas após esse procedimento a Câmara decidirá sobre impeachment. Foi a primeira vez que a presidente confirmou de maneira inequívoca que a Casa irá adiante com a remoção, segundo a CNN. Até este domingo, 210 deputados apoiavam o processo, quase a maioria dos assentos.
O presidente tem mais dez dias no cargo.
“Protegendo a nossa Constituição e a nossa democracia, vamos agir com urgência, porque esse presidente representa uma ameaça iminente a ambos. Com o passar dos dias, o horror do contínuo ataque à nossa democracia perpetuado por esse presidente é intensificado, e assim é a necessidade de ação”, afirmou Pelosi, segundo a CNN.
A pressão vem após uma massa de apoiadores de Trump, insuflada pelo presidente, invadir o Capitólio na última quarta-feira (6). O ataque, ocorrido enquanto o Congresso realizava a sessão para certificar a vitória de Joe Biden na eleição americana, deixou ao menos cinco mortos.
A emissora americana afirmou ainda que o líder da maioria na Câmara, o democrata James Clyburn, disse mais cedo neste domingo que a Casa poderia esperar até o fim dos primeiros cem dias da gestão de Biden para enviar o processo de impeachment de Trump para o Senado.
O objetivo é que o presidente eleito tenha tempo para avançar sua agenda antes que o Congresso inicie um processo demorado. “Faremos a votação que devemos na Câmara, e Pelosi determinará quando será o melhor momento para essa votação, para nomear os administradores e encaminhar o processo ao Senado”, disse Clyburn em programa da CNN neste domingo.
Pelosi já havia defendido o acionamento da 25ª Emenda na quinta (7). "Ontem [quarta, 6], o presidente dos EUA incitou uma insurreição armada contra a América", disse ela, em uma entrevista coletiva. "Os dias que faltam [do mandato de Trump] podem ser um show de horrores para a América."
Na sequência, a democrata disse que, caso a emenda não fosse acionada, o Congresso estaria pronto para seguir com um processo de impeachment contra Trump. Apesar do massivo apoio democrata, o que já era esperado, e mesmo de até dois senadores republicanos, que declararam publicamente serem a favor da saída de Trump, o procedimento para a remoção ainda divide opiniões.
A senadora republicana Lisa Murkowski, do Alasca, pediu na sexta (8) a renúncia do presidente e sugeriu que ela poderia deixar o partido do qual faz parte caso a legenda continue alinhada a ele. Já o senador republicano Pat Toomey se pronunciou neste domingo pela renúncia do mandatário.
Por outro lado, o líder do Partido Republicano na Câmara, Kevin McCarthy, disse na sexta que "realizar o impeachment de um presidente a 12 dias de acabar o mandato só vai dividir o país ainda mais".
McCarthy afirmou ainda, em comunicado publicado em rede social, que pretende falar com o presidente eleito para trabalharem juntos com o objetivo de "reduzir a temperatura e unir o país para resolver os desafios da América".
Caso Trump seja removido pela 25ª Emenda constitucional, ele não recebe punição adicional além da perda do cargo. Se for impichado, porém, além de ser removido, ele pode ser impedido de voltar a ocupar cargos federais no futuro. O processo, entretanto, não pode aplicar penas como prisão ou multa. Isso deve ser julgado pela Justiça comum.
Durante seu governo, Trump já foi alvo de um processo de impeachment, aprovado pela Câmara, mas barrado no Senado, de maioria republicana, em fevereiro de 2020.
O processo de impeachment é uma saída mais demorada, pois exige diversas etapas burocráticas, e o afastamento do cargo só ocorre depois de o presidente ser julgado culpado pelo Senado, por maioria de dois terços (67 de 100 senadores). Como os republicanos possuem 50 assentos, a expulsão por esse caminho só seria possível se muitos partidários de Trump o abandonassem.
Devido a essa demora, críticos de Trump preferem o uso da 25ª Emenda, que entraria em vigor de forma imediata. No entanto, ela só pode ser acionada pelo vice-presidente.
Para acioná-la, o vice e a maioria dos integrantes do gabinete de secretários (equivalente a ministros) precisam concordar que o presidente está sem condições de exercer o cargo e comunicar a decisão ao Congresso. Depois, o vice assume o comando do país.
No entanto, o mandatário pode retomar suas funções ao enviar uma carta ao Congresso dizendo que se considera apto. O vice e o gabinete podem, então, insistir que o presidente não tem condições.
Neste caso, o presidente segue afastado, e o Congresso terá de decidir a questão. Para afastar o governante de forma definitiva é preciso de aprovação por maioria de dois terços na Câmara e no Senado.
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