Evo Morales tenta nova manobra para disputar mais um mandato na Bol�via
Mariana Bazo - 1.set.2017/Reuters | ||
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Morales est� no poder desde 2006 e atualmente cumpre seu terceiro mandato presidencial |
Um grupo de parlamentares bolivianos pertencentes ao partido governista, o MAS (Movimento ao Socialismo), apresentou na segunda-feira (18) um pedido para que o Tribunal Constitucional da Bol�via declare ilegais os artigos da Constitui��o que limitam a reelei��o de vereadores, prefeitos, governadores e do Presidente da Rep�blica.
Trata-se de mais uma tentativa de Evo Morales, 57, no poder desde 2006, de buscar concorrer nas elei��es de 2019 a um quarto mandato. A atual Carta do pa�s, promulgada em seu primeiro per�odo, em 2009, permite apenas uma reelei��o.
Nas elei��es de 2014, j� em seu segundo per�odo, Morales alegou que, como seu primeiro mandato havia iniciado sob a Constitui��o anterior, ele deveria poder concorrer a um terceiro, uma vez que o que vinha exercendo ent�o seria apenas o primeiro sob a nova Carta. A Justi�a aceitou o argumento e deu permiss�o. Morales saiu vencedor com 61,4% dos votos.
Em 2016, o presidente chamou um referendo com vistas a mudar a legisla��o, para que fosse permitido que ele disputasse a um quarto mandato. Foi derrotado por uma margem pequena de votos (51,3% contra 48,7%).
Desde ent�o, o MAS vem buscando alternativas para que a Morales siga no cargo.
Uma delas, sugerida pelo pr�prio presidente, era anular o referendo de fevereiro de 2016, pois considera que este foi "manipulado pela oposi��o numa campanha suja", uma vez que coincidiu com a publica��o na imprensa de uma acusa��o de corrup��o que envolvia uma ex-amante e a licita��o de obras de modo irregular a empresas estrangeiras.
A ideia era anular a vota��o de 2016 e chamar outro referendo. Pesquisas recentes, por�m, mostram que Morales perderia novamente por 60%, o que fez com que o MAS desistisse da ideia.
Outra alternativa, levantada pelo vice, �lvaro Garc�a Linera, era que Morales renunciasse seis meses antes de completar o atual per�odo e depois declarasse que, como este n�o havia sido cumprido, ele poderia concorrer novamente.
A Carta d� brecha para isso, por�m o MAS avaliou que a repercuss�o internacional seria muito negativa.
A op��o preferida acabou sendo o pedido apresentado nesta segunda-feira (18).
"Trata-se de uma solicita��o para considerar inconstitucional v�rios artigos, n�o s� os que permitem a nova elei��o do presidente, mas que dizem respeito a idade m�nima e limites de tempo para autoridades regionais. N�o � um assunto apenas do governo, interessa tamb�m � oposi��o, uma vez que tem a ver com a restitui��o de direitos pol�ticos de v�rias autoridades", disse o deputado David Ramos � imprensa local.
O pedido ao Tribunal alega que as cl�usulas questionadas violam um "direito humano", consagrado pela pr�pria Constitui��o a todos os cidad�os, o de poder concorrer e exercer cargos p�blicos.
Em entrevista � Folha na semana de sua �ltima reelei��o, em 2014, em La Paz, Morales, ao ser indagado sobre se tentaria um quarto mandato, limitou-se a responder: "Vou respeitar a Constitui��o. A Bol�via � minha fam�lia. Minha vida. O que vou fazer depois?".
N�o acrescentou, por�m, que uma das op��es para seguir respeitando a Constitui��o era alter�-la em seu favor.
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