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An�lise: Sem avan�o em direitos humanos, Brasil � constrangido na ONU
Desde a �ltima vez em que foi alvo de uma Revis�o Peri�dica Universal (RPU) no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em 2012, o Brasil avan�ou muito pouco no enfrentamento das muitas viola��es desses direitos.
Na �ltima sexta (5), o pa�s foi submetido a mais uma RPU e teve de prestar contas sobre a situa��o do Brasil desde as recomenda��es de revis�es anteriores.
Fabrice Coffrini - 18.nov.2008/AFP | ||
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C�pula do Sal�o dos Direitos Humanos, na sede da ONU em Genebra (Su��a); Brasil foi avaliado nesta sexta |
O sistema n�o envolve san��es, mas a estrat�gia chamada "naming and shaming": envergonhar o pa�s, jogando luz em suas persistentes viola��es, para obter uma rea��o mais efetiva dos Estados, preocupados com sua reputa��o internacional (e a consequ�ncia, para os neg�cios, dessas mazelas expostas).
Salvo a cria��o do instituto das audi�ncias de cust�dia (de uso ainda muito localizado), do Estatuto das Pessoas com Defici�ncia e do Sistema Nacional de Combate e Preven��o da Tortura, n�o h� muito o que comemorar.
Desde 2012, aumentaram os homic�dios, dos quais o pa�s � recordista mundial com quase 60 mil casos em 2015.
A viol�ncia policial seguiu em escalada, com um incremento de 42% das mortes provocadas por policiais civis e militares entre 2012 e 2015 e a exposi��o internacional de brutalidade na repress�o de protestos de rua.
Os pres�dios foram mais abarrotados, e somam mais de 654 mil detentos, segundo o Conselho Nacional de Justi�a, o que fomenta viola��es.
O dom�nio de fac��es do crime organizado e a carnificina que as disputas entre elas provocaram em pres�dios do pa�s nos �ltimos anos s�o a consequ�ncia mais sombria da massa carcer�ria abandonada � pr�pria sorte.
Na sess�o da ONU, a ministra de Direitos Humanos, Luislinda Valois, anunciou que o Brasil vai reduzir em 10% a popula��o carcer�ria at� 2019. Trata-se de um compromisso t�mido, anunciado sem maiores explica��es.
Nos �ltimos anos, tamb�m emergiu com for�a a pauta do racismo institucional brasileiro, que exp�s a maior vulnerabilidade dos negros a homic�dios, tortura, viol�ncia policial e penas mais severas que as de seus pares brancos.
O t�pico em que o pa�s mais foi questionado foi o das pol�ticas p�blicas voltadas para povos ind�genas. N�o � para menos. Na mesma semana em que um ataque a �ndios Gamela, no Maranh�o, deixou dez feridos, teve in�cio uma CPI (Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito) da Funai-Incra, criada e dominada por deputados ruralistas, que se op�em � demarca��o de terras ind�genas, j� em franca desacelera��o desde o governo Dilma Rousseff (PT).
O pa�s � signat�rio de boa parte dos tratados e conven��es internacionais de direitos humanos. A exemplo do que ocorre internamente, com leis e estatutos elaborados � luz das mesmas premissas, boa parte dessas cartilhas nunca se cumpre. A revis�o da ONU � o momento em que a dist�ncia entre o "de jure" e o "de facto" � colocada � prova.
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