Em nova derrota de Trump, Justi�a mant�m suspens�o de veto a imigrante
Em consider�vel derrota para Donald Trump em sua terceira semana no poder, uma corte de apela��o manteve, nesta quinta (9), a suspens�o de um decreto presidencial que veta a entrada nos EUA de refugiados e de cidad�os de sete pa�ses de maioria mu�ulmana.
Com a decis�o, cidad�os de S�ria, L�bia, Ir�, Iraque, I�men, Som�lia e Sud�o, que voltaram a ser recebidos ap�s a liminar de um juiz federal de Seattle (Estado de Washington) na �ltima sexta (3), poder�o continuar entrando no pa�s.
Chris Kleponis/CNP/ZUMAPRESS/Xinhua | ||
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O presidente dos EUA, Donald Trump, durante discurso feito em Washington |
Minutos depois do an�ncio, Trump sugeriu que vai recorrer � Suprema Corte. "Vejo voc�s na corte. A seguran�a da nossa na��o est� em risco", publicou em sua conta no Twitter, com as frases em caixa alta. Depois, a jornalistas, disse que a decis�o un�nime dos tr�s ju�zes tinha sido "pol�tica" e que esperava ganhar "muito f�cil" na Suprema Corte.
O cen�rio, contudo, � nebuloso para Trump. Hoje, a mais alta corte do pa�s tem quatro ju�zes de tend�ncia conservadora e quatro mais liberais.
O cen�rio pode levar a um empate se a quest�o for levada a essa inst�ncia antes da aprova��o pelo Senado de Neil Gorsuch, seu indicado para a vaga deixada pela morte de Antonin Scalia, em 2016. Em caso de empate, permanece em vigor a decis�o atual.
O governo, por sua vez, parece n�o estar t�o seguro sobre a aprova��o de Gorsuch. Nesta quinta, o pr�prio Trump recebeu dez senadores –sendo seis democratas– na Casa Branca para dizer que seu indicado nem seria t�o conservador assim. Os republicanos t�m 52 dos cem assentos do Senado, mas os democratas podem exigir, neste caso, que a maioria para a aprova��o seja de 60.
Na tentativa de se aproximar da oposi��o, Gorsuch disse a um senador democrata na quinta que os ataques recentes de Trump ao Judici�rio eram "desmoralizantes" e "desoladores". A declara��o foi confirmada por um assessor de Gorsuch, mas, nesta quinta, Trump disse que o democrata Richard Blumenthal tirou a fala de contexto.
O presidente havia dito que os tribunais do pa�s s�o muito "pol�ticos" e que o "suposto juiz" que concedeu a liminar e o sistema judici�rio deveriam ser culpados se "algo acontecesse" nos EUA.
EVID�NCIAS
Na decis�o de 29 p�ginas, os tr�s ju�zes –indicados por Jimmy Carter, George W. Bush e Barack Obama– disseram que o governo n�o apontou nenhuma evid�ncia de que um indiv�duo dos pa�ses vetados "realizou um ataque terrorista nos EUA".
"Ao contr�rio de apresentar evid�ncias explicando a necessidade da ordem executiva [decreto], o governo sustentou a posi��o de que n�o dever�amos rever sua decis�o de nenhuma forma", diz o texto.
Na audi�ncia realizada na �ltima ter�a (7), o advogado do Departamento de Justi�a, respons�vel pela defesa do governo, respondeu que a autoridade de Trump sobre o tema n�o deveria ser contestada.
Essa foi a terceira derrota legal de Trump sobre a quest�o –depois da concess�o da liminar e de uma primeira recusa da mesma corte de apela��o, com base em San Francisco, de derrub�-la imediatamente.
A suspens�o do decreto, no fim de semana, fez com que 60 mil vistos revogados fossem revalidados.
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