Col�mbia d� importante passo para aprova��o do casamento homossexual
Nesta quinta-feira (7), a Col�mbia deu um passo decisivo para a aprova��o do casamento gay depois de a Corte Constitucional do pa�s rejeitar, por seis votos a tr�s, que o registro de uni�o civil n�o seja considerado como casamento. A decis�o foi celebrada como "hist�rica" pela comunidade LGBT.
A delibera��o cria um precedente para que casamento entre pessoas do mesmo sexo possa ocorrer no pa�s, majoritariamente cat�lico e conservador.
Casais homossexuais j� podiam formar uni�es civis na Col�mbia, com muitos benef�cios semelhantes aos do casamento –direito � heran�a, � pens�o e a planos de sa�de conjuntos. O direito de se casar, por�m, que carrega grande carga simb�lica, n�o era permitido.
Nas pr�ximas semanas � esperada a aprova��o de uma novo regulamento que legalize o casamento homossexual, refletindo a opini�o majorit�ria da Corte de que a diferencia��o entre uni�o civil e casamento consiste em pr�tica discriminat�ria.
"O amor triunfou", disse David Alonso, 25, um dos ativistas LGBT que estavam do lado de fora da Corte celebrando a decis�o. "Esse � um d�bito hist�rico que finalmente foi resolvido."
Na Col�mbia existe um v�cuo legal desde 2013, quando o prazo dado pela Corte Constitucional ao Congresso para legislar sobre o tema expirou. Sem uma decis�o definitiva, ju�zes passaram a agir de forma independente: enquanto alguns registravam uni�es civis como casamentos, outros se recusavam. A falta de uniformidade das decis�es aumentou a press�o para que uma decis�o da Corte fosse proferida.
Apenas alguns pa�ses da Am�rica Latina permitem que casais homossexuais se casem, como Brasil, Argentina e Uruguai.
A Corte colombiana, considerada progressista, mostrou disposi��o em aumentar os direitos dos casais homossexuais ao aprovar, no ano passado, a ado��o de crian�as por parceiros do mesmo sexo. Em 2011 ela j� havia ordenado ao Congresso que desenvolvesse leis que registrassem uni�es de casais gays de maneira n�o discriminat�ria.
O governo do atual presidente da Col�mbia, Juan Manuel Santos, apoia os ativistas LGBTs e defende o casamento homossexual, em oposi��o � Igreja Cat�lica.
Ang�lica Lozano, ativista LGBT e membro da C�mara de Representantes da Col�mbia (parte do �rg�o legislativo do pa�s), disse que, com a aproxima��o do fim da disputa sobre o casamento homossexual, a comunidade LGBT deve focar o fim da discrimina��o.
"Hoje n�s ganhamos nossos direitos constitucionais, agora precisamos disputar a causa nas ruas e nas casas das pessoas."
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