Uni�o Europeia e Turquia confirmam acordo para conter fluxo migrat�rio
Ap�s intensa negocia��o e a um custo que passar� de R$ 24 bilh�es, a Uni�o Europeia fechou nesta sexta-feira (18), durante c�pula em Bruxelas, o acordo com a Turquia para conter o intenso fluxo de migrantes e refugiados vindos do Oriente M�dio para os pa�ses do bloco.
A chanceler alem�, Angela Merkel, classificou o pacto de "fundamental", mas tamb�m sujeito a "contratempos".
Pelo acerto, j� a partir deste domingo (20) a Turquia passar� a receber de volta todos os migrantes e refugiados que forem pegos cruzando ilegalmente o mar Egeu rumo � Gr�cia —mesmo aqueles que conseguirem chegar a alguma das ilhas gregas.
Em contrapartida, a UE ter� de respeitar a regra do "um por um": a cada refugiado s�rio que retorne � Turquia, um outro que j� estiver em acampamentos turcos ser� reassentado em algum pa�s-membro do bloco. Quem n�o tentou entrar antes ilegalmente na Europa ter� prioridade na lista.
Essa "troca" de refugiados gerou rea��es ONU e de v�rias entidades de defesa dos direitos humanos, que apontaram viola��o da lei internacional e de conven��es de prote��o ao ref�gio. A Turquia se compromete a tratar os "retornados" de acordo com a lei, incluindo garantias de que n�o ser�o devolvidos a seu pa�s de origem —no caso, a S�ria, que vive em guerra civil h� cinco anos.
Haver� um limite de 72 mil refugiados a serem reassentados nos pa�ses da UE, bem abaixo dos 108 mil defendidos por entidades internacionais. S� neste ano j� chegaram � Gr�cia 143 mil pessoas pelo Egeu. Os 45 mil migrantes e refugiados atualmente em solo grego n�o estar�o sujeitos a retornarem para a Turquia, e a UE ter� de realoc�-los dentro do bloco.
O objetivo maior da UE � fechar a chamada rota balc�nica, principal via de entrada dos refugiados que v�m da Turquia rumo � Europa central. Por esse caminho passaram cerca de 1 milh�o de pessoas em 2015.
Para conseguir implementar o acordo j� a partir de domingo, a UE se disp�s a enviar � Gr�cia guardas de fronteira, especialistas no processo de asilo e int�rpretes para dar a cada refugiado pego na travessia ilegal, entre outros direitos, a oportunidade de uma entrevista pessoal caso queiram se asilar no pa�s.
O bloco tamb�m atender� uma das principais exig�ncias turcas para fechar acordo: dobrar para € 6 bilh�es (R$ 24,2 bilh�es) o valor da ajuda destinada a Ancara para lidar com os refugiados. Os primeiros € 3 bilh�es (R$ 12,1 bilh�es) ser�o liberados ao longo de 2016 e 2017. Quando essa parcela for gasta integralmente e a UE comprovar o resultado dos projetos financiados, a outra metade ser� entregue gradualmente a Ancara at� o fim de 2018.
RELA��O COM A TURQUIA
O acordo tamb�m sofreu cr�ticas dentro da pr�pria UE por ceder demais � Turquia, um pa�s que vive uma turbulenta situa��o pol�tica, com repress�o � m�dia —hoje h� 32 jornalistas detidos, e o principal jornal ligado � oposi��o sofreu interven��o estatal.
Um documento pr�vio de conclus�es da c�pula citava a necessidade de o governo turco respeitar a liberdade de express�o, mas isso foi retirado da declara��o final.
AFP-18.mar.16 | ||
O primeiro ministro Recep Tayyip Erdogan em cerim�nia |
A UE vai agilizar o processo para isentar de vistos de turismo os cidad�os turcos que viajarem � Europa at� o fim de junho e tamb�m se comprometeu a retomar a an�lise do processo de entrada da Turquia no bloco, que se arrasta desde 2005. Tudo isso em meio a ataques vindos do pr�prio governo turco.
Nesta sexta (18), o presidente Recep Tayyip Erdogan —em tese s� chefe de Estado, mas na pr�tica o verdadeiro l�der do pa�s— acusou a UE de hipocrisia depois de o bloco cobrar de Ancara bom tratamento aos refugiados. "Aqueles que n�o conseguem achar espa�o para alguns poucos refugiados e mant�m esses inocentes em condi��es vergonhosas no meio da Europa deveriam olhar para si mesmos", disse, em aparente alus�o aos cerca de 12 mil abrigados em situa��o prec�ria no campo de Idomeni, na Gr�cia.
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