Caso a caso, Supremo do M�xico autoriza casamento gay mesmo sem lei
Sua igreja o repudiou, sua fam�lia o aconselhou a n�o lutar publicamente por seu objetivo e o governo do seu Estado jurou que isso nunca aconteceria.
Mas aconteceu.
Hiram Gonzalez se casou com seu namorado, Severiano Chavez, no ano passado em Chihuahua, que, como a maioria dos Estados mexicanos, oficialmente permite apenas o casamento entre um homem e uma mulher.
Rebecca Blackwell-28.jun.14/AP | ||
Pessoa fantasiada segura bandeira do orgulho gay em parada na Cidade do M�xico |
Nos �ltimos meses, contudo, eles dois e dezenas de outros casais gays encontraram um aliado poderoso: o Supremo Tribunal mexicano.
Em uma decis�o ap�s outra, o Supremo vem considerando discriminat�rias as leis que limitam o casamento a heterossexuais. Embora n�o tenham tido grande repercuss�o p�blica, as decis�es t�m o efeito de legalizar o casamento gay no M�xico, sem que ele tenha sido oficializado na forma de lei.
"Quando ouvi o juiz nos pronunciar legalmente casados, chorei", contou Gonzalez, 41 anos. Como acontece com quase todos os casais homossexuais que se casam no M�xico, ele e Chavez precisaram de uma ordem judicial.
Enquanto os Estados Unidos aguardam uma decis�o da Suprema Corte sobre o casamento gay, as decis�es do Supremo mexicano inclu�ram esse pa�s numa lista lentamente crescente de pa�ses latino-americanos que permitem o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O casamento gay j� � permitido no Brasil, Uruguai e Argentina. O Chile pretende reconhecer a uni�o civil gay este ano, o Equador a aprovou em abril, e a Col�mbia garante aos casais gays muitos dos mesmos direitos previstos aos casais heterossexuais casados.
"� uma mudan�a enorme em rela��o a dez anos atr�s", comenta Jason Pierceson, professor da Universidade do Illinois em Springfield e estudioso das tend�ncias do casamento gay na Am�rica Latina.
A mudan�a de postura no M�xico, segundo maior pa�s da Am�rica Latina, depois do Brasil, � decorr�ncia de uma estrat�gia legal empregada por defensores da causa gay para passar ao largo dos Legislativos estaduais, que t�m demonstrando pouca tend�ncia a legalizar o casamento gay, quando n�o hostilidade � ideia.
Em 2009, a Cidade do M�xico, que � o Distrito Federal e forma uma grande ilha liberal no pa�s socialmente conservador, legalizou o casamento gay, numa iniciativa pioneira na Am�rica Latina. Desde ent�o foram celebrados 5.297 casamentos entre pessoas do mesmo sexo na cidade. Alguns dos casais vieram de outros Estados para se casar.
Dos 31 Estados mexicanos, apenas um –Coahuila, perto da fronteira com o Estado norte-americano do Texas– j� legalizou o casamento gay. Um segundo, Quintana Roo, o Estado onde fica Canc�n, autoriza as uni�es civis gays desde 2012, quando defensores dos direitos dos gays observaram que o c�digo civil estadual referente ao casamento n�o estipula que o casal seja formado por um homem e uma mulher.
Na maior parte do resto do pa�s, o casamento � definido legalmente como uma uni�o entre um homem e uma mulher. S�o leis que podem continuar a valer, n�o obstante as decis�es do Supremo.
Em 2010 o Supremo Tribunal manteve a lei da Cidade do M�xico e definiu que outros Estados s�o obrigados a reconhecer os casamentos celebrados na capital.
Os defensores do casamento homossexual enxergaram uma oportunidade de usar as decis�es do Supremo para alegar que as leis de casamento vigentes em outros Estados s�o discriminat�rias.
Levando em conta as decis�es internacionais e os tratados contra a discrimina��o firmados pelo M�xico, o Supremo Tribunal vem concordando sempre, concedendo ordens judiciais em casos individuais para permitir que casais gays se casem nos Estados em que a lei pro�be esse tipo de uni�o.
Um avan�o importante foi conquistado este m�s, quando o Supremo Tribunal ampliou suas decis�es, decretando que qualquer lei estadual que limite os casamentos aos heterossexuais � discriminat�ria.
"Como a finalidade do matrim�nio n�o � a procria��o, n�o existe raz�o justificada por que a uni�o matrimonial tenha que ser heterossexual ou que se declare que ela acontece apenas entre um homem e uma mulher", diz a decis�o do tribunal. "Tal declara��o se revela discriminat�ria em sua simples express�o."
Mas a decis�o n�o derruba automaticamente as leis estaduais referentes ao casamento. Contudo, permite que os casais gays cujo direito de se casar n�o � reconhecido em seus Estados busquem mandados judiciais de ju�zes distritais, que, agora, s�o obrigados a conced�-los.
No caso de Gonzalez, o Supremo Tribunal j� tinha decretado anticonstitucional a lei vigente no Estado de Chihuahua. Com isso, o casal p�r obter um mandado judicial, de modo que seu casamento pudesse acontecer.
Representantes estaduais de Chihuahua juraram que jamais v�o legalizar o casamento gay, e Gonzalez contou que foi expulso de sua igreja local por ser gay.
Ele e seu marido se recusaram a ir � Cidade do M�xico para se casar, dizendo que acham que t�m o direito de se casar no Estado onde pagam seus impostos.
Para Gonzalez, o princ�pio � importante.
"N�o � apenas a batalha legal, mas tudo o que ela envolve –a tens�o emocional e f�sica do processo", disse Gonzalez. "Em �ltima an�lise, lutamos por nossa dignidade."
Alfredo Estrella-2.jun.2102/AFP | ||
Multid�o participa de parada gay no M�xico; Supremo aprova caso a caso o casamento gay no pa�s |
O advogado Alex Ali Mendez defende os direitos dos gays e em 2012 aceitou um processo envolvendo tr�s casais do Estado de Oaxaca, usando os argumentos do Supremo Tribunal para contestar a lei desse Estado.
O tribunal decidiu em favor do casal, uma decis�o inusitada no �mbito estadual.
"Abrimos a porta em Oaxaca e agora a estamos fazendo em outros Estados", disse Mendez.
Ainda restam obst�culos burocr�ticos e �s vezes hostilidade.
Os cart�rios que seguem as leis estaduais ainda podem barrar casais gays que buscam se casar.
Cabe aos casais apelar aos tribunais, em um processo que pode custar US$1.000 (cerca de R$3.100) ou mais e arrastar-se por meses. Embora os defensores dos direitos dos gays estejam divulgando os avan�os conquistados, muitos casais gays ainda n�o sabem que contam com recursos legais fortes se quiserem se casar.
O advogado Mendez, que atua nesses processos, disse que o passo seguinte no processo legal ser� compilar um n�mero suficiente de mandados judiciais em cada Estado para alcan�ar um patamar com o qual o Supremo Tribunal poder� exigir que os Legislativos estaduais reescrevam suas leis.
Mas especialistas dizem que o M�xico j� chegou a um momento divisor de �guas.
"Tudo indica que haver� mais igualdade de casamento no M�xico no futuro pr�ximo", comentou Pierceson. "N�o sabemos se haver� uma rea��o contr�ria ou protestos visando barrar o casamento gay."
Tradu��o de CLARA ALLAIN
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