Sotomayor toma posse na Suprema Corte dos EUA
Indicada pelo presidente Barack Obama, a ju�za Sonia Sotomayor tomou posse nesta ter�a-feira na Suprema Corte dos Estados Unidos, em uma cerim�nia da qual participaram o presidente e seu vice, Joe Biden.
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Sotomayor, 55, tornou-se no m�s passado a terceira mulher, e a primeira pessoa de origem hisp�nica, a assumir o cargo de ju�za na corte constitucional dos EUA, que tem 220 anos de hist�ria. Ela fez novamente o juramento do cargo nesta ter�a-feira --depois do juramento de confirma��o no cargo, em 8 de agosto-- na cerim�nia em que o tribunal formalmente recebeu seu mais novo membro.
J. Scott Applewhite/Reuters |
Sonia Sotomayor posa ao lado da m�e, antes de assumir seu posto na Suprema Corte |
Estiveram presentes � posse o procurador-geral, Eric Holder; e diversos membros da comunidade hisp�nica, al�m de parentes e amigos.
Durante o ato, conduzido pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, Sotomayor se comprometeu a aplicar a justi�a por igual a todas as pessoas.
Ao final de seu juramento, a ju�za se sentou no lado direito de uma longa mesa de madeira junto aos outros oito magistrados do Supremo. Todos ocupam o cargo de forma vital�cia.
Ap�s a cerim�nia, a ju�za posou primeiro com Roberts em frente �s escadas da Suprema Corte e depois com seus familiares mais pr�ximos: sua m�e, seu padrasto, seu irm�o e sua cunhada.
Filha de porto-riquenhos, Sotomayor foi criada no bairro de Bronx, na cidade de Nova York. Ela se formou na Universidade de Princeton (Nova Jersey), em 1976, e obteve tr�s anos mais tarde um doutorado em direito da Universidade de Yale (Connecticut), uma das mais reconhecidas do pa�s.
Obama nomeou-a para substituir o juiz David Souter, 69, um liberal nomeado por um republicano que se aposentou recentemente. A expectativa � que ela mantenha a linha de Souter e n�o desequilibre o balan�o ideol�gico da Suprema Corte, participando da ala liberal, que tem quatro ju�zes. Outros quatro s�o considerados conservadores e o nono juiz, Anthony Kennedy, um conservador moderado, normalmente d� o voto de Minerva quando h� empate.
Sua indica��o sofreu resist�ncias de republicanos, que citaram seus discursos e hist�rico --principalmente em algumas decis�es em quest�es de porte de armas, direito de propriedade e discrimina��o por trabalhadores brancos. Em especial, lembraram um discurso de 2001 no qual ela afirmou que uma "latina inteligente" tomaria decis�es melhores que um homem branco.
Apesar das pol�micas, a nomea��o dela foi aprovada em 6 de agosto passado por 68 votos a favor e 31 contr�rios no Senado, que tem 40 republicanos.
Primeiro caso
A sess�o desta ter�a-feira na Suprema Corte foi apenas solene. Sotomayor e os outros oito ju�zes voltam ao tribunal nesta quarta-feira (9) para julgar um caso importante sobre a lei de financiamento de campanha.
A Suprema Corte interromper� seu recesso de ver�o, que normalmente se estende at� outubro, para ouvir os argumentos de um caso que, segundo a edi��o desta ter�a-feira do jornal "The New York Times", "pode mudar a dire��o da democracia americana".
O caso em quest�o, "Citizens United contra a Comiss�o Federal Eleitoral [FEC, na sigla em ingl�s]", surgiu por causa do document�rio "Hillary: the Movie" ("Hillary: o Filme", em tradu��o livre).
A produ��o foi elaborada pelo grupo conservador sem fins lucrativos Citizens United (Cidad�os Unidos) e examina a trajet�ria e a personalidade da ex-senadora pelo estado de Nova York e atual secret�ria de Estado americana, Hillary Clinton.
Os autores queriam que o document�rio tivesse sido divulgado durante as elei��es prim�rias para a Presid�ncia americana, no ano passado, mas a FEC determinou que o filme violava a lei de financiamento eleitoral McCain-Feingold, que pro�be as empresas fazer doa��es eleitorais em n�vel federal.
Dado que a Citizens United recebe pequenas contribui��es empresariais, os reguladores opinaram que a distribui��o da obra era ilegal.
PUBLIFOLHA/PUBLIFOLHA |
O caso repercutiu ao ponto de p�r em xeque as restri��es �s doa��es empresariais aos pol�ticos.
Em 1990, a Justi�a americana decretou que, dada sua "imensa" riqueza, as empresas tinham a capacidade de silenciar vozes individuais no di�logo pol�tico no pa�s.
No caso "Austin contra a C�mara de Com�rcio de Michigan", o Supremo respaldou uma lei estadual que proibia as empresas de utilizar seus lucros para financiar an�ncios a favor ou contra candidatos pol�ticos.
Esse precedente foi refor�ado em 2003, quando o tribunal deu seu apoio � lei de reforma de financiamento eleitoral federal conhecida como McCain-Feingold, que limita a influ�ncia de empresas, sindicatos e outros grupos de interesse nas campanhas. Os ju�zes decidir�o amanh� se eliminam essas restri��es.
Os ju�zes Anthony Kennedy, Antonin Scalia e Clarence Thomas est�o a favor de anular as restri��es. Os ju�zes mais liberais John Paul Stevens, Ruth Bader Ginsburg e Stephen G. Breyer devem votar por mant�-las, assim como estava David Souter, cuja vaga ser� preenchida por Sotomayor.
Os analistas esperam que, dada a trajet�ria da magistrada, ela deve votar na mesma linha que Souter.
A grande d�vida � em rela��o aos votos de Roberts e de Samuel Alito, que se mostraram a favor de reduzir as restri��es, mas at� o momento foram reticentes a declarar como inconstitucionais as proibi��es sobre as despesas corporativas.
Com Associated Press e Efe
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