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02/04/2013 - 18h55

Senado uruguaio aprova legaliza��o do casamento gay

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DAS AG�NCIAS DE NOT�CIAS

O Senado uruguaio aprovou nesta ter�a-feira o projeto de lei que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo. � o pen�ltimo passo legislativo para que a medida entre em vigor.

A iniciativa foi aprovada com 23 votos a favor --17 do governo e seis da oposi��o-- e oito contra. Agora o texto deve ser ratificado novamente pela C�mara dos Deputados, que repetir� a vota��o por conta das remodela��es feita pelo Senado no projeto de lei.

O primeiro artigo do projeto assinala que "o casamento civil � a uni�o permanente, com ajuste na lei, de duas pessoas de sexo diferente ou igual".

A proposta ainda permite que qualquer um dos c�njuges pe�a o div�rcio, j� que, atualmente, de acordo com legisla��o de 1912, � um direito apenas da mulher. Outra mudan�a � a op��o de escolher a ordem em que ser�o dados os nomes aos filhos. Hoje, os filhos t�m primeiro o sobrenome do pai.

O projeto motivou fortes cr�ticas da Igreja Cat�lica, que considera que a lei atenta contra a fam�lia e representa a ruptura do projeto de Deus. Nos arredores do Congresso, foram realizadas manifesta��es contra e a favor do projeto

A Justi�a reconheceu h� alguns meses um casamento celebrado em 2010, na Espanha, entre um uruguaio e um espanhol, embora a Procuradoria tenha apelado a decis�o posteriormente.

O governo de Mujica, um ex-guerrilheiro esquerdista, impulsionou nos �ltimos meses v�rias leis liberais no Uruguai, entre elas a legaliza��o da maconha e a descriminaliza��o do aborto.

Nos �ltimos seis anos, o Uruguai legalizou a ado��o de crian�as por casais de mesmo sexo, al�m de permitir a mudan�a de nome e sexo e a entrada de gays nas For�as Armadas.

 

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