Entra em vigor a nova Constitui��o da Hungria

Em meio a muitas cr�ticas, entrou em vigor neste 1� de janeiro a nova Constitui��o da Hungria, desenhada pelo primeiro-ministro conservador Viktor Orban, com forte acento nacionalista. A nova Carta traz projetos de reformas do Banco Central, da Justi�a e da lei eleitoral.

Denunciado pela oposi��o de esquerda, por ecologistas e representantes da sociedade civil como um "autocrata" pelo desd�m com que recebeu as cr�ticas da Uni�o Europeia sobre a compatibilidade das novas leis com o direito comunit�rio, Orban conseguiu remodelar a Hungria � sua imagem.

Na Constitui��o, o termo "Rep�blica da Hungria" desaparece para mencionar, apenas, "Hungria", e faz, pela primeira vez, uma refer�ncia religiosa expl�cita: "Deus aben�oe os h�ngaros".

Guy Vergofstadt, ex-primeiro-ministro belga e presidente dos Liberais, no Parlamento Europeu, considerou a nova Constitui��o o "cavalo de Troia de um sistema pol�tico mais autorit�rio fundamentado na perpetua��o do poder de um �nico partido.

A isto se soma a nomea��o, para todos os postos de responsabilidade do aparato de Estado, de pessoas pr�ximas a Orban, v�rios com mandatos de nove a 12 anos.

Qualquer futuro governo de outra orienta��o pol�tica ter�, em consequ�ncia, que enfrentar um Estado hostil, em m�os do partido Fidesz.

No �mbito pol�tico, a Constitui��o torna "retroativos os crimes cometidos at� 1989, na era comunista", envolvendo dirigentes do atual Partido Socialista (ex-Comunista).

Nos aspectos religiosos, a Constitui��o reduz de aproximadamente 300 a apenas 14 as comunidades que v�o se beneficiar de subven��es p�blicas.

Outro ponto pol�mico � o que decreta o embri�o como ser humano desde a concep��o, tornando a luta pela legaliza��o do aborto muito mais dif�cil.

A Constitui��o tamb�m estipula que o matrim�nio s� pode ser interpretado como a uni�o entre o homem e a mulher, excluindo qualquer possibilidade de reconhecimento de casamentos homossexuais.

A nova Carta Magna prev�, ainda, a aposentadoria de jornalistas que se mostrarem muito cr�ticos, apesar de uma greve de fome de v�rios profissionais, em protesto. A �nica r�dio opositora, Klubradio, perdeu a frequ�ncia, ficando fora do ar.

Tudo isto acontece num contexto de pol�tica econ�mica "n�o ortodoxa" que fez desabar a moeda h�ngara, o florim, em mais de 20% em rela��o ao euro nos �ltimos tr�s meses.