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Setor de energia eólica cobra definição sobre regras para instalar usinas no mar

Tema está em debate no Senado; indústria diz que demora reduz oportunidades do país

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Rio de Janeiro

Em meio a uma crise que vem provocando demissões, o setor de energia eólica cobra do governo e do Congresso agilidade na elaboração das regras para a instalação de usinas geradoras de energia no mar, projetos conhecidos como eólicas offshore.

Em evento no Rio de Janeiro nesta terça-feira (18), representantes da indústria argumentaram que o Brasil pode perder oportunidades para outros países, onde a legislação está mais desenvolvida. Um projeto de lei criando as bases para esses empreendimentos está em debate no Senado.

Torres do parque eólico Bard Offshore 1, na costa da Alemanha. - Fabian Bimmer/Reuters

"Estamos falando de política industrial, de atrair a cadeia produtiva para o Brasil", disse Élbia Gannoum, presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica). "Indústrias com tal complexidade precisam ser sinalizadas com antecedência, senão vão ficar por lá [no exterior]".

O Brasil é visto com grande interesse por empresas do setor, pelo elevado potencial de geração e por já ter uma indústria de energia eólica em terra, já com fatia relevante na matriz energética e fabricantes de equipamentos instalados no país.

"Além de ser uma baita oportunidade de geração de energia a partir de 2030, é oportunidade para industrialização do país", afirmou Pedro Vilella, que chefia a área de Relações Públicas da Vestas, fabricante de turbinas para o setor.

Ele reforçou que, mesmo com a aprovação do projeto de lei, a instalação de eólicas offshore no Brasil ainda dependeria medidas de regulamentação infralegais e desenvolvimento dos projetos, que levam cerca de cinco anos.

Há hoje quase cem requerimentos de licença ambiental para a implantação de usinas desse tipo no Brasil, mas todos dependem da aprovação de um marco regulatório. O projeto em debate no Senado vem enfrentando problemas principalmente com a inclusão dos chamados jabutis.

São emendas que não dizem respeito ao tema principal, geralmente patrocinadas por lobbies em busca de incentivos a setores específicos. O PL das eólicas offshore ganhou dispositivos que ajudam termelétricas a carvão e gás natural, por exemplo.

"Queremos que o país se posicione logo, que diga logo se vai investir em energia eólica offshore, porque queremos ser investidores e atrair investimentos", afirmou Gannoum no evento desta quinta, chamado Energy Summit.

Em 2023, foram instalados no mundo 11 GW (gigawatts) de potência em eólicas offshore, segundo dados do GWEC (sigla para Conselho Global de Energia Eólica).

Após um período de crescimento acelerado no Brasil, a indústria eólica sente hoje o excesso de energia no mercado interno, que inibe a construção de novos parques eólicos e demitiu milhares de trabalhadores de fabricantes de equipamentos nos últimos meses.

A sobreoferta estaria sendo puxada pela instalação de geração distribuída por placas solares, feita pelos próprios consumidores e empresas. O setor eólico nasceu no Brasil impulsionado por leilões públicos organizados pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Depois, se beneficiou com o aumento da busca por energia renovável no mercado livre. Os problemas começaram a partir de 2022, quando o preço de referência da energia elétrica, chamado de PLD, despencou.

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