O governo federal suspendeu, nesta segunda-feira (3), a atualização cadastral de comprovação de vida de beneficiários cadastrados no Siape (Sistema de Administração de Pessoas) de residentes do Rio Grande do Sul.
A medida, publicada em portaria no Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, vai até 31 de outubro e visa amenizar os efeitos das enchentes que acometeram o estado.
A suspensão temporária afeta servidores públicos, aposentados, pensionistas e anistiados civis residentes no Rio Grande do Sul, e não interrompe o recebimento de proventos ou pensões.
A prova de vida é uma checagem anual que mira comprovar que o segurado está vivo e pode continuar recebendo. "Os beneficiários que foram dispensados da comprovação deverão fazê-la logo após o fim da suspensão, a partir de 1° de novembro", diz o Ministério da Gestão, em nota.
A regra vale para servidores na ativa, aposentados e pensionistas do governo federal. No caso de quem é segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), a prova de vida é feita pelo Ministério da Previdência ao cruzar dados de outros cadastros federais.
Regra do INSS, no entanto, proíbe o corte de benefício até o final deste ano em caso de falta de comprovação de vida.
"Aqueles que fazem aniversário entre março e outubro deverão realizar a comprovação de vida de 2024 até 31 de dezembro."
De acordo com a portaria, a medida não se aplica a quem teve o pagamento do benefício suspenso em 1º de maio de 2024, e a comprovação ainda é necessária para que ele seja reestabelecido.
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