Descrição de chapéu recuperação judicial

CEO da Southrock terá 25% de seu salário de R$ 130 mil penhorado

Controlador da Starbucks no Brasil é avalista de operação de R$ 71,5 milhões com securitizadora

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São Paulo

O CEO da Southrock (controladora da Starbucks no Brasil), Kenneth Pope, terá 25% de seu salário de R$ 130 mil penhorado para o pagamento de dívidas do grupo com uma de suas credoras.

Pope é o avalista de um contrato de R$ 71,5 milhões da Southrock e da Starbucks com a Travessia Securitizadora.

A empresa credora buscou a Justiça no fim do ano passado, no intervalo entre a apresentação do pedido de recuperação judicial do grupo, em 31 de outubro, e o aceite, em 12 de dezembro.

A Travessia também apresentou um pedido de afastamento de Pope e do CFO (chefe do financeiro), Fábio Rohr, dos cargos de administração das empresas do grupo e solicitou a nomeação de um gestor judicial.

Fachada de unidade Starbucks que funcionava na alameda Santos, em São Paulo - Danilo Verpa-1.nov.23/Folhapress

O juiz Jomar Juarez Amorim, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, onde o processo de recuperação judicial está em andamento, pediu que o Ministério Público e o administrador judicial, a Laspro, se manifestem antes de sua decisão.

Inicialmente, a juíza Mônica Soares Machado, da 33ª Vara Cível de São Paulo, determinou em abril a penhora de 50% da remuneração do empresário.

Pope contestou e pediu que o percentual ficasse em 5%. Ela fixou em 40%. Segundo a juíza, o CEO do grupo "não quitou o executado, tampouco indicou bens que pudessem garantir a execução".

A penhora chegou a ser suspensa em janeiro, por conta da recuperação judicial. Porém, como o pedido de bloqueio de valores refere-se ao avalista, a Justiça entendeu que a cobrança podia prosseguir, uma vez que a suspensão das cobranças atinge somente a empresa.

Na última sexta, porém, o empresário conseguiu nova redução do percentual de penhora para 25% de seu salário. A decisão do desembargador Carlos Henrique Abrão, da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), é provisória e vale até que o colegiado analise o pedido.

Procurada, a SouthRock afirmou que não irá comentar essas decisões.

Quando pediu recuperação judicial, o grupo Southrock controlava as operações de Starbucks, Subway, Eataly, TGI Fridays, Brazil Airport Restaurantes, Brazil Highway Restaurantes e Vai Pay Soluções em Pagamento. A dívida declarada foi de R$ 1,8 bilhão.

A comunicação de perda da licença para operar a marca Starbucks, por falta de pagamento dos direitos de licenciamento, acelerou o pedido de proteção judicial do grupo de empresas.

No caso da rede de cafeterias, a Zamp, dona das franquias do Burger King e do Popeyes, está negociando com a Starbucks Corporation para se tornar master franqueada da marca americana no Brasil.

A Subway, inicialmente excluída do pedido enviado no fim de outubro. No mesmo mês, o contrato de franquia master com a Southrock foi rescindido e a Subway retomou o controle das operações no Brasil.

Em março deste ano, a Southrock pediu RJ das lanchonetes Subway que administrava e declarou ter R$ 482 milhões em dívidas.

A Subway Corporate diz em nota que rede segue comprometida com seus franqueados e que a recuperação judicial afeta somente as unidades do grupo Southrock.

Em dezembro, o TJ-SP já havia autorizado a penhora de bens de Pope e Fábio Rohr, atendendo a a um pedido do banco Pine, para quem o grupo deve R$ 14 milhões.

Antes da decisão pelo pedido de recuperação judicial, as empresas ligadas ao fundo de investimento vinham buscando reestruturação financeira e operacional, mas, segundo os advogados, os últimos anos foram de "elevados prejuízos", o que inviabilizou a obtenção de crédito para capital de giro.

O endividamento dos restaurantes e cafeterias foi potencializado pela baixa lucratividade durante os meses de fechamento na crise da Covid-19. Em 2020, o grupo registrou queda de 95% nas vendas e teve "grande inadimplência por parte de seus parceiros comerciais".

A redução de vendas em 2021 ainda ficou em cerca de 70% e, no ano seguinte, em cerca de 30%, "motivo pelo qual a plena composição de seu fluxo de caixa não foi atingida".

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