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Dona do Facebook processa empresas brasileiras por venda de seguidores

É a primeira vez que a Meta aciona Justiça no país para barrar compra de engajamento

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São Paulo

A Meta, dona do Instagram, do Facebook e do WhatsApp, iniciou nesta semana duas ações judiciais em São Paulo contra empresas que vendem engajamento para usuário de redes sociais.

Os serviços que prometem curtidas, seguidores e visualizações no Instagram configuram engajamento falso e, segundo a empresa, são práticas que violam os termos de uso.

As empresas processadas são a MGM Marketing Digital Ltda e a Igoo Networks. Representantes das companhias não foram localizados pela reportagem. As ações já foram distribuídas e estão tramitando nas varas empresariais e de conflitos de arbitragem.

Marketing digital - Entre o like e a fraude
Instagram tenta conter compra de seguidores, likes e visualizações - Catarina Pignato

Eles atuam, de acordo com a Meta, por meio de serviços de engajamento artificial sob nomes como "InstaBrasil", "InstaCurtidas", "SMM Revenda", "Seguidoresgram" e "Seguidores Brasil".

Reportagem da Folha de maio mostrou como empresas especializadas em venda de engajamento, conhecidas como plataformas ou fazendas de cliques, atuam. Um pacote de mil curtidas no Instagram, por exemplo, pode ser adquirido por R$ 0,60. Na outra ponta, sites pagam a trabalhadores de R$ 0,001 a R$ 0,05 para executar cada uma das interações, designadas como tarefas.

Segundo a Meta, essa é a primeira vez em que a empresa aciona a Justiça no Brasil para barrar esse tipo de negociação envolvendo suas marcas. Além das duas ações judiciais, o grupo também enviou notificações extrajudiciais a outras 40 empresas que ofereciam serviços semelhantes para Instagram e para o Facebook.

"Isso faz parte de esforços de litígio coordenados e em diferentes jurisdições da empresa para fazer cumprir seus termos e proteger os usuários", diz a empresa, em nota assinada pela diretora jurídica Jessica Romero.

A intenção do Instagram é conseguir que os donos dessas empresas sejam permanentemente banidos de suas plataformas. A dona da rede social defende, nos processos, que além da violação aos termos de uso pela utilização de automação não autorizada, há violação da legislação brasileira.

"Os réus promoveram a venda de falsos seguidores, curtidas e visualizações no Instagram e utilizaram automação não autorizada. Além disso, alguns dos serviços solicitavam as credenciais de login de usuários do Instagram", diz a Meta.

As contas das empresas apontadas como negociadoras de engajamento já teriam sido desativadas nas plataformas.

Na quarta (10), o juiz Luis Felipe Ferrari Benendi, que reponde pela 1ª e 2ª Varas Empresarial e de Conflitos de Arbitragem determinou a notificação da MGM Marketing Digital e da Igoo Networks e, "considerando a gravidade das alegações e a natureza dos pedidos formulados", pediu que as empresas se manifestem antes de decidir sobre o pedido liminar feito pela Meta. O prazo é de cinco dias.

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