A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) assegurou ao IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que não faltarão recursos para o Censo em 2022.
A verba necessária, de R$ 2,3 bilhões, foi parcialmente cortada em relatório recente da Câmara —o que colocou em xeque a pesquisa pelo terceiro ano seguido.
O Censo deveria ter sido realizado em 2020, já que o levantamento é feito de dez em dez anos e o último foi executado em 2010. No ano passado, a pesquisa deixou de ser feita por causa da pandemia de Covid-19.
Nas discussões orçamentárias para o ano seguinte, em 2021, os recursos foram cortados, e o país ficou novamente sem os números. Agora, a promessa é que a pesquisa não deixará de ser feita.
A garantia foi dada em reunião técnica sobre o Censo, nesta terça-feira (14), em Brasília. Participaram do encontro o presidente do IBGE, Eduardo Luiz Gonçalves Rios Neto; o secretário especial de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago; o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida; e servidores do instituto.
Os integrantes do IBGE ouviram de Colnago que, mesmo que o Congresso faça um corte durante a tramitação da proposta de Orçamento para 2022, não há dúvida de que o governo vai recompor as dotações necessárias para o Censo ser concluído no ano que vem.
Os secretários expressaram que a equipe econômica está empenhada na realização do Censo. O tema vem sendo acompanhado também pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que obrigou o governo a fazer o Censo em 2022.
Inicialmente, o Executivo havia reservado apenas R$ 2 bilhões para realização do levantamento em 2022. O instituto, porém, afirmou que seriam necessários R$ 2,3 bilhões para fazer a pesquisa.
O estado do Maranhão, que já questionava a não realização do Censo em 2021, pediu ao Supremo para que mandasse o governo a destinar o valor informado pelo IBGE ao STF como necessário para a pesquisa.
Diante disso, o governo federal recuou e informou que iria acrescentar o valor restante (R$ 292 milhões) para a realização do Censo.
Nas últimas semanas, o Censo voltou a ficar em risco. Relatório setorial da CMO (Comissão Mista do Orçamento) passou a prever o uso de somente R$ 1,9 bilhão para o levantamento.
Rios Neto, presidente do IBGE, afirmou à Folha que o relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), se comprometeu a recompor os valores após reuniões sobre o tema.
"Não há nenhuma razão para suspeitar que vamos chegar ao final sem essa harmonia e a sanção do presidente. Essa é minha expectativa. E a postura do IBGE é harmoniosa, não belicosa", disse o presidente do IBGE.
Leal também fez a promessa publicamente. "O Censo sairá em 2022. São R$ 2,292 bilhões no Orçamento. Não tem erro. O presidente do IBGE esteve aqui e nós acertamos isso e está tudo recomposto", afirmou o relator em rede social no domingo (12).
O presidente do IBGE já comanda a preparação para o Censo de 2022, que começou por meio de reuniões técnicas.
No começo do mês, o Ministério da Economia autorizou processo seletivo simplificado para mais de 207 mil vagas para o Censo. A organização do processo seletivo será feita pela FGV (Fundação Getulio Vargas).
Não há nenhuma razão para suspeitar que vamos chegar ao final sem essa harmonia e a sanção do presidente. Essa é minha expectativa
Ainda não há um calendário definido para o começo das pesquisas de campo —quando os pesquisadores saem às ruas e entrevistam a população de casa em casa—, mas a expectativa é que isso seja iniciado a partir de maio. "Posso fazer até em outubro. O que eu quero é um Censo bem feito", disse Rios Neto.
O Censo em 2022 é planejado após uma sucessão de problemas ligados ao assunto.
Em março, após o Congresso cortar a maior parte dos recursos destinados à pesquisa nacional, a então presidente do IBGE, Susana Cordeiro Guerra, pediu exoneração do cargo. Na época, Guedes culpou o Congresso pela tesourada.
Ex-presidentes do instituto também disseram em março que um novo adiamento da pesquisa deixaria "o país às cegas" e disseram que, sem o Censo, o Brasil estava se juntando a Haiti, Afeganistão, Congo, Líbia —países que há mais de 11 anos não têm informação estatística adequada.
No encontro desta terça, a equipe de Guedes buscou desfazer o clima de tensão entre a pasta e o IBGE desde que o ministro, insatisfeito com dados do desemprego, afirmou que o instituto estava na "idade da pedra lascada".
Sachsida agradeceu pelo trabalho do IBGE durante a pandemia, disse que o instituto tem um trabalho de referência internacional e reclamou em tom de brincadeira que não tinha ganhado um colete do órgão —sendo prontamente presenteado com um, o qual vestiu sob aplausos.
O presidente do IBGE aproveitou o clima favorável com o Ministério da Economia para lembrar os secretários de outras demandas.
Entre elas estão a que o instituto seja contemplado com ao menos parte da verba para concursos públicos em 2022 e a que recursos para contratações sejam previstos também em 2023.
"É inegável que estamos muito abaixo do volume ideal de servidores permanentes. Há várias pessoas esperando acabar o Censo para se aposentar", disse Rios Neto à reportagem.
Além disso, ele pede que os funcionários temporários —selecionados por meio de processo seletivo simplificado— possam ficam por um prazo maior, de cinco anos, em vez dos atuais três anos.
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