Rio recebe R$ 2 bi em empr�stimos e inicia pagamento de atrasados
O governo do Rio recebeu nesta quarta (20) R$ 2 bilh�es de empr�stimo concedido pelo banco franc�s BNP Paribas para o pagamento de sal�rios atrasados. Os recursos, por�m, n�o ser�o suficientes para garantir a quita��o das folhas em aberto.
O dinheiro � parte de empr�stimo de R$ 2,9 bilh�es garantido com a��es da Cedae (Companhia Estadual de �gua e Esgoto). O dep�sito foi amea�ado por liminar obtida no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) na ter�a (19), mas cassada nesta quarta.
De acordo com o governo do Estado, ser�o depositados R$ 1,231 bilh�o referentes ao 13� sal�rio de 2016 para 249.927 servidores e o R$ 567,8 milh�es para pagar sal�rios de outubro a 209.917 servidores.
"Todos os pagamentos ser�o efetuados ao longo do dia, mesmo ap�s o t�rmino do expediente banc�rio", afirmou a assessoria de imprensa do governo, em nota.
O Rio ainda deve sal�rios de novembro a 211.638 servidores, em um valor total de R$ 619,6 milh�es, e j� admitiu que n�o conseguir� depositar o 13� de 2017 ainda este ano.
O governador Luiz Fernando Pez�o (MDB) espera a libera��o dos R$ 900 milh�es restantes do empr�stimo para tentar quitar essas parcelas.
Em grave crise financeira, o governo do Rio vem atrasando sal�rios h� dois anos e conta com aumento da receita para poder garantir maior previsibilidade nos pagamentos.
AUTONOMIA
Nesta quinta (21), enfrenta mais uma batalha na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), que vota em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional 47/2017, conhecida como PEC da autonomia financeira das universidades.
Aprovada em primeiro turno na ter�a (19), a PEC garante �s universidades estaduais o chamado duod�cimo, repasse mensal obrigat�rio para o custeio de institui��es, reduzindo a margem de manobra do governo com seu or�amento.
J� recebem o duod�cimo no Estado os poderes Legislativo, Judici�rio e o Minist�rio P�blico. Com os recursos garantidos todos os meses, seus servidores n�o sofrem com atrasos recorrentes de sal�rios, como os outros que recebem diretamente do Executivo.
No caso do Judici�rio, pelo contr�rio, os servidores receberam em novembro uma bonifica��o de Natal de R$ 2.000, chamada de aux�lio-peru, enquanto aposentados e colegas de outras �reas sofriam com meses de atraso nos sal�rios.
Apesar da ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal dos Estados, do governo federal, o Or�amento do Rio para 2018 prev� um d�ficit de R$ 10 bilh�es.
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