Aneel autoriza hidrel�trica de Belo Monte a parcelar d�vida de R$ 350 mi
A diretoria da Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica) decidiu em reuni�o nesta ter�a-feira (21) que a Norte Energia, respons�vel pela hidrel�trica de Belo Monte, poder� negociar o parcelamento em at� seis vezes de uma d�vida de R$ 350 milh�es no mercado de eletricidade.
Os d�bitos da empresa s�o resultado de uma hidrologia desfavor�vel neste ano, que tem prejudicado a recupera��o do n�vel dos reservat�rios e a gera��o das hidrel�tricas, o que obriga os operadores das usinas a comprar energia mais cara no mercado para cumprir com seus contratos.
Segundo a Aneel, a Norte Energia ficou inadimplente na �ltima liquida��o financeira de opera��es do mercado de eletricidade, referente a setembro, promovida pela CCEE (C�mara de Comercializa��o de Energia El�trica) no in�cio deste m�s.
A opera��o registrou um recorde de R$ 5,5 bilh�es n�o pagos por agentes do mercado, de um total de R$ 8,27 bilh�es cobrados pela CCEE, em meio a uma disputa jur�dica entre empresas que t�m sido prejudicadas pela hidrologia.
A Aneel determinou que a CCEE autorize a Norte Energia a parcelar os valores n�o pagos na liquida��o referente a setembro em at� seis meses, com corre��o monet�ria por IGP-M mais 1% ao m�s at� a data dos efetivos pagamentos.
A Norte Energia tem como principais s�cios a Eletrobras e as el�tricas Neoenergia, Cemig e Light, al�m da mineradora Vale e de fundos de pens�o.
A usina de Belo Monte, no Par�, j� iniciou a opera��o de diversas m�quinas, mas dever� estar completamente operacional apenas em 2020. O empreendimento � or�ado em cerca de R$ 35 bilh�es.
RISCO HIDROL�GICO
O pedido original da Norte Energia � Aneel era para que fosse permitida sua ades�o imediata a um mecanismo de prote��o contra perdas de faturamento com o risco hidrol�gico, que permite �s empresas repassar os custos com o chamado deficit de gera��o h�drica ao consumidor em troca do pagamento de um pr�mio utilizado para abater tarifas.
Mas a Aneel instituiu um prazo at� setembro para que as empresas aderissem com efeito em 2018 ao mecanismo, que na pr�tica funciona como um "seguro" contra o risco hidrol�gico.
A Norte Energia pedia uma ades�o imediata, alegando que pode sofrer pesadas perdas financeiras.
A Aneel estimou que a ades�o imediata � chamada "repactua��o do risco hidrol�gico" aumentaria ganhos da Norte Energia no mercado de eletricidade em cerca de R$ 630 milh�es.
Mas os diretores da ag�ncia negaram o pedido de ades�o ao seguro fora dos prazos definidos pela regula��o.
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, comparou o pedido da Norte Energia a uma tentativa de comprar um seguro depois de j� ocorrido um acidente.
Ele ressaltou ainda que a proposta de permitir � empresa o parcelamento dos d�bitos na CCEE deve-se � "sensibilidade" do regulador quanto aos desafios de Belo Monte, que tem visto as finan�as impactadas pelo risco hidrol�gico justamente em um momento em que a usina ainda demanda investimentos para ser conclu�da.
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