Temer busca aval do TCU para injetar R$ 10 bilh�es na Caixa Econ�mica
O presidente Michel Temer tenta o aval do TCU (Tribunal de Contas) para resolver o problema da capitaliza��o da Caixa Econ�mica Federal, que precisa de cerca de R$ 10 bilh�es para se adequar �s novas regras internacionais de seguran�a banc�ria.
A pedido do governo, a corte vai abrir um processo para analisar as opera��es em estudo para injetar dinheiro novo no banco. Temer ligou na ter�a-feira (24) para o ministro Jos� M�cio Monteiro, que ser� o relator do caso, e pediu prioridade na avalia��o. Pouco depois, no mesmo dia, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presid�ncia) telefonou para Monteiro e pediu agilidade. Na quinta-feira (26), foi a vez de o presidente do tribunal, Raimundo Carreiro, receber uma liga��o do presidente, que refor�ou a solicita��o.
O Planalto confirmou as liga��es de Temer � Folha. O presidente espera que a decis�o sobre a capitaliza��o seja tomada ap�s o TCU dar parecer e deliberar sobre as op��es de capitaliza��o da Caixa, que v�m suscitando embates na equipe econ�mica. Com isso, evitaria que a pr�pria corte barre a opera��o mais adiante.
O governo entrou no circuito porque precisa, urgentemente, de uma sa�da para a Caixa. A partir do pr�ximo ano, o banco s� poder� fazer empr�stimos se tiver mais recursos pr�prios para garantir as opera��es.
A investida de Temer ocorreu dias depois de uma visita do presidente da Caixa, Gilberto Occhi, ao TCU. Na quinta-feira (19), ele esteve com Monteiro, com Carreiro e com auditores do tribunal.
Occhi � filiado ao PP, um dos principais partidos da base aliada de Temer. Queria saber se � poss�vel o TCU mudar de opini�o e permitir que recursos devolvidos pelo BNDES ao Tesouro possam ser destinados � Caixa. Uma determina��o do tribunal imp�e o uso desses recursos no abatimento da d�vida p�blica.
Occhi tamb�m queria um aval do TCU para uma poss�vel opera��o de empr�stimo do banco com o FGTS.
O presidente do TCU afirmou Folha que o tribunal n�o vai rever a posi��o sobre o uso dos recursos do BNDES. Ele disse que auditoria avaliar� os impactos fiscais e or�ament�rios das outras op��es consideradas pelo governo para refor�ar a Caixa.
A aposta do banco � o refinanciamento de uma d�vida de R$ 10 bilh�es do banco com o FGTS. A Caixa deve R$ 260 bilh�es ao fundo.
A secret�ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi, ficou sabendo da visita de Occhi ao TCU e ligou, na quarta-feira (25), para Carreiro. "Eu me prontifiquei e coloquei nossa equipe � disposi��o", disse � Folha. "J� v�nhamos falando h� meses com a Caixa que ela tem que equacionar [a capitaliza��o] internamente", afirma a secret�ria.
Ela disse ao presidente do TCU que o uso do dinheiro do BNDES na Caixa teria impacto no resultado prim�rio das contas da Uni�o e essa opera��o "n�o ser� feita".
"Corroboramos o entendimento do pr�prio tribunal de que esse dinheiro deve ser usado para o abatimento da d�vida p�blica."
A secret�ria do Tesouro tamb�m lan�ou d�vidas sobre a opera��o de refinanciamento da d�vida de R$ 10 bilh�es como FGTS.
Segundo ela, � preciso aval do TCU para saber se a lei do FGTS permite que essa transa��o seja feita. Tamb�m se discute se esses recursos poder�o ser usados para cumprir as novas exig�ncias internacionais de solidez financeira, monitoradas pelo Banco Central.
Vescovi, que tamb�m � presidente do conselho de administra��o da Caixa, afirmou que o "banco tem condi��es de equacionar [sua capitaliza��o] internamente".
USO POL�TICO PREJUDICA INSTITUI��O
A tentativa de buscar apoio do governo para resolver um problema interno exp�e o embate entre t�cnicos e pol�ticos no comando da Caixa.
Embora seja uma das maiores institui��es financeiras do pa�s, o banco sempre foi um bra�o do governo para atender interesses pol�ticos, e sua c�pula tem sido loteada entre partidos aliados.
Das 12 vice-presid�ncias do banco, 8 s�o indica��es pol�ticas. O resultado foi que a Caixa virou alvo de investiga��es da Lava Jato. Dois ex-vices do banco, F�bio Cleto (Fundos e Loterias) e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (Pessoa Jur�dica), ambos ligados ao PMDB, respondem por desvios de recursos do banco.
A Caixa tamb�m foi usada por Dilma Rousseff para turbinar programas sociais, como o Bolsa Fam�lia e o Minha Casa, Minha Vida. Por um per�odo, o governo usou recursos dos correntistas para pagar despesas desses programas. A manobra, conhecida como pedalada fiscal, foi considerada ilegal pelo TCU, o que ajudou a embasar o processo de impeachment da petista.
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Atualizado em 02/08/2024 | Fonte: CMA | ||
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