Governo quer iniciar em 2018 leil�es para manuten��o de rodovias
O secret�rio de Desenvolvimento da Infraestrutura do Minist�rio do Planejamento, Hailton Madureira, disse nesta quinta (14) que o governo trabalha para promover em 2018 o primeiro leil�o de manuten��o de rodovias no pa�s.
A nova modelagem de leil�es est� em estudo, com o objetivo de repassar � iniciativa privada os servi�os de manuten��o de at� 40 mil quil�metros de rodovias, reduzindo os gastos do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte), que hoje desembolsa R$ 5 bilh�es por ano com manuten��o.
A ideia � licitar trechos pequenos, nos quais o concession�rio tocaria apenas os servi�os de manuten��o, sem os investimentos em amplia��o normalmente cobrados em novas concess�es rodovi�rias.
Segundo Madureira, o primeiro leil�o deve incluir 4.000 quil�metros. Ele n�o disse, por�m, quais ser�o os trechos. Os termos desse modelo de concess�o ainda est�o sendo definidos.
O secret�rio de Articula��o de Pol�ticas P�blicas do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), Henrique Pinto, adiantou que uma das propostas � criar uma esp�cie de fundo, que concentraria a arrecada��o dessas concess�es e a distribui��o da receita dos concession�rios.
O modelo � inspirado no setor el�trico, onde a distribui��o da receita cobrada na conta de luz pelos servi�os de transmiss�o de energia � feita por meio de uma esp�cie de c�mara de compensa��o.
Assim, diz ele, trechos de rodovias com menor tr�fego podem ser financiados com recursos do ped�gio cobrado em rodovias mais movimentadas.
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