Apesar de parecer contr�rio, Alerj aprova contas de Pez�o de 2016
Rogerio Melo/PR | ||
Luiz Fernando Pez�o durante em evento em Bras�lia |
Apesar de parecer contr�rio do TCE (Tribunal de Contas do Estado), a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) aprovou nesta quarta (13) as contas do governo estadual do exerc�cio de 2016.
A vota��o foi conclu�da com 43 votos a favor e 21 contra o governador Luiz Fernando Pez�o (PMDB). O relat�rio da Alerj j� havia sido rejeitado pela Comiss�o de Or�amento da Casa, onde a base governista tem maioria.
"Foi um ano at�pico, em que o governo n�o arrecadou o que previa e o dinheiro foi arrestado", justificou o deputado Paulo Melo (PMDB), l�der do partido e presidente da Comiss�o de Or�amento.
Pela primeira vez durante os governos do PMDB, o TCE recomendou a rejei��o das contas, alegando que o governo Pez�o gastou menos com sa�de do que prev� a Constitui��o.
O relat�rio indica ainda irregularidades em repasses abaixo do m�nimo exigido para a Faperj (Funda��o de Amparo � Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) e o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educa��o B�sica).
A rejei��o foi aprovada por um colegiado tamp�o no TCE, formado por t�cnicos que substitu�ram os cinco conselheiros presos pela Opera��o Quinto do Ouro, que investiga pagamento de propinas para a libera��o de contratos do governo estadual.
A �nica conselheira que n�o foi presa, Marianna Montebello Willemann, assumiu a presid�ncia do tribunal. Tr�s auditores foram nomeados interinamente para n�o paralisar a an�lise das contas.
"As contas s�o imprest�veis. Pela primeira vez em d�cadas, o TCE vota contr�rio", disse o deputado Luiz Paulo (PSDB). Os gastos na sa�de somaram 10,42% da receita, enquanto o m�nimo constitucional � 12%.
SAL�RIOS
Na semana passada, o governo do Rio assinou a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal do governo federal, que lhe garante pelo menos tr�s anos sem pagar parcelas da d�vida com a Uni�o.
Ainda assim, n�o h� ainda calend�rio para o pagamento dos sal�rios de agosto, que devem ser pagos at� sexta-feira (15) —ou o 10� dia �til do m�s, prazo estabelecido j� ap�s o in�cio da crise financeira.
A Folha apurou que devem ser pagos apenas os servidores da seguran�a e da educa��o, que j� v�m sendo privilegiados desde 2016.
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