Desigualdade de renda no Brasil n�o caiu entre 2001 e 2015, aponta estudo
A desigualdade de renda no Brasil n�o caiu entre 2001 e 2015 e permanece em n�veis "chocantes", de acordo com um estudo feito pelo World Wealth and Income Database, instituto de pesquisa codirigido pelo economista Thomas Piketty, conhecido por seus estudos sobre desigualdade com a obra "O Capital no S�culo 21".
Segundo a pesquisa, os 10% mais ricos da popula��o aumentaram sua fatia na renda nacional de 54% para 55%, enquanto os 50% mais pobres ampliaram sua participa��o de 11% para 12% no per�odo. Esse crescimento foi feito �s custas de uma queda da participa��o de dois pontos percentuais dos 40% que est�o entre os dois extremos (de 34% para 32%).
O crescimento econ�mico observado no Brasil no per�odo teve pouco impacto na redu��o da desigualdade porque foi capturado principalmente pelos 10% mais ricos, que ficaram com 61% da expans�o observada no per�odo. J� a metade mais pobre da popula��o foi beneficiada com apenas 18% desses ganhos.
"Em resumo, a desigualdade total de renda no Brasil parece ser muito resiliente � mudan�a, ao menos no m�dio prazo, principalmente em raz�o da extrema concentra��o de capital e seus fluxos de renda", conclui o estudo.
O estudo do World Wealth and Income Database, assinado pelo economista Marc Morgan, vai na contram�o de indicadores como o �ndice de Gini, que mostra a desigualdade, o qual indicou que houve uma melhora do cen�rio no Brasil, atribu�da �s pol�ticas de redistribui��o de renda dos governos do PT, como o Bolsa Fam�lia, e � pol�tica de valoriza��o do sal�rio m�nimo, cujo valor real aumentou cerca de 50% no per�odo.
Com base nesses indicadores, os governos Lula e Dilma defenderam que houve redu��o na desigualdade durante suas gest�es –o que o estudo questiona.
Os resultados mais recentes est�o em linha com os observados pelos pesquisadores Marcelo Medeiros, Pedro Souza e F�bio de Castro, da Universidade de Bras�lia, que identificaram uma estabilidade no n�vel de desigualdade entre 2006 e 2012.
"A redistribui��o que houve nos anos 2000 foi sobretudo na base da pir�mide, pelo aumento do sal�rio dos trabalhadores menos qualificado por meio da valoriza��o do sal�rio m�nimo e demanda maior por esses trabalhadores nos setores de servi�os e constru��o naqueles anos", diz a economista da USP e colunista da Folha Laura Carvalho.
"Os mais ricos continuaram se apropriando de uma parcela muit�ssimo elevada da renda, que pode ser explicada pela alta concentra��o de riqueza financeira e n�o financeira no Brasil, al�m dos juros altos", completa.
Segundo o estudo, a participa��o do Bolsa Fam�lia e do Benef�cio da Presta��o Continuada (BPC) na renda total nacional foi de 1%, em m�dia, nesses 15 anos. Apesar da contribui��o total pequena, esses programas elevaram a taxa de crescimento da fatia dos 50% mais pobres de 9% para 21%.
DESIGUALDADE RESILIENTE - Participa��o na renda nacional, em %
QUEST�O DE M�TODO
Uma das explica��es para a discrep�ncia � a metodologia adotada. O estudo do World Wealth and Income Database leva em conta dados da Receita Federal e das contas nacionais no c�lculo, o que minimiza o problema de pesquisas com base em declara��es de entrevistados, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic�lios (Pnad, do IBGE), nas quais os mais ricos tendem a omitir sua renda.
Esther Dweck, assessora econ�mica do Minist�rio do Planejamento entre 2011 e 2016, afirma que n�o � poss�vel medir se a situa��o de quem estava abaixo da linha da pobreza melhorou pelo estudo. "A renda dos mais miser�veis n�o � medida pelo Imposto de Renda, porque eles n�o declaram. Esse � um estudo que capta bem a situa��o do 1%, que n�o ganha com trabalho."
"De fato, pela Pnad, os n�meros pareciam melhores. O estudo mostra que, no Brasil, n�o conseguimos fazer uma pol�tica de redistribui��o na riqueza de forma mais estruturante", diz Dweck.
Assim, o levantamento chegou a uma m�dia de renda anual de US$ 541 mil (R$ 1,6 milh�o) entre o 1% mais rico da popula��o (cerca de 1,4 milh�o de pessoas) em 2015 —superior � renda m�dia do top 1% franc�s (US$ 450 mil a US$ 500 mil). Ao mesmo tempo, a renda m�dia dos 90% mais pobres no Brasil equivale � m�dia dos 20% mais pobres da Fran�a.
Os mais ricos no Brasil t�m, ent�o, uma renda superior aos mais ricos da Fran�a, enquanto a maioria dos brasileiros t�m renda equivalente aos franceses mais pobres.
Para Carvalho, s�o os dados comparativos com outros pa�ses os resultados mais chocantes da pesquisa.
Outra diferen�a � que a renda considerada no estudo � aquela antes da incid�ncia do Imposto de Renda. Em geral, estudos sobre desigualdade consideram a renda efetivamente dispon�vel, portanto aquela ap�s ser tributada. A justificativa de Morgan pela renda antes da incid�ncia de impostos � que ela captaria melhor recursos de capital e propriedades recebidos.
Um exemplo s�o os lucros n�o distribu�dos de empresas fechadas, que cresceram a uma taxa tr�s vezes superior � remunera��o de empregados entre 2000 e 2015 (231% vs. 74%). Isso mostra que embora tenha ocorrido uma melhora na igualdade salarial, os recursos concentrados entre a popula��o mais rica expandiram-se a uma velocidade muito maior.
"Nossos resultados levam a uma revis�o acentuada para cima das estimativas oficiais de desigualdade no Brasil, ao mesmo tempo em que as tend�ncias de queda na desigualdade s�o revertidas de acordo com a nossa s�rie de dados", afirma Morgan no estudo.
DESIGUALDADE RESILIENTE - Participa��o dos 10% mais ricos na renda nacional por pa�s, em %
PT
Na avalia��o do PT, legenda que esteve no comando do pa�s durante a maior parte do per�odo coberto pelo levantamento, o estudo subestima a redistribui��o de renda durante o per�odo.
Isso porque os c�lculos foram feitos com base no IR, que, na avalia��o do secret�rio de comunica��o nacional do partido, Carlos Henrique �rabe, n�o � um bom indicador da renda da popula��o mais pobre, pois boa parte da popula��o pobre nem sequer declara.
Na resposta, �rabe diz que o sistema tribut�rio "espelha uma din�mica de desigualdade".
"O sistema tribut�rio espelha uma din�mica de desigualdade em grande medida alimentada pelo pr�prio sistema tribut�rio".
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