Tesouro oferece aval para Rio tomar R$ 11 bi em empr�stimos de bancos
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Rodrigo Maia (DEM-RJ) � confortado pelo governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, em Bras�lia |
A assinatura do acordo de recupera��o fiscal do Rio com a Uni�o permitir� que o Estado tome empr�stimos de R$ 11,1 bilh�es com aval do Tesouro em 2017 e em 2018, obtendo recursos para pagar sal�rios atrasados e fornecedores.
O acordo foi assinado nesta ter�a (5) pelo presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presid�ncia no lugar de Michel Temer, que est� na China.
O documento � resultado de meses de negocia��o para achar uma sa�da para a crise financeira do Rio, que nos �ltimos anos viu despesas crescerem aceleradamente e receitas ca�rem.
O Estado se comprometeu a vender a companhia estadual de �gua e saneamento b�sico, a Cedae, e pretende tomar R$ 3,5 bilh�es emprestados oferecendo como garantia suas a��es na estatal. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o cr�dito pode ser liberado ao Estado em cerca de 30 dias.
Somente bancos privados poder�o participar dessa opera��o, j� que, por decis�o do STF, o Estado n�o poder� contratar empr�stimos com institui��es financeiras p�blicas para quitar a folha salarial.
Neste ano, o Tesouro dar� aval para financiamentos de at� R$ 6,6 bilh�es, incluindo os recursos associados � privatiza��o da empresa. Outros R$ 4,5 bilh�es em cr�dito ter�o aval do Tesouro em 2018.
"Com o acordo, o Estado volta a pagar as contas em dia, seja com fornecedores, seja sal�rios, pens�es. O fato � que a partir da� come�a a voltar � normalidade. Com a recupera��o econ�mica do pa�s em curso, teremos uma normaliza��o das atividades do Estado do Rio nos pr�ximos anos", disse Meirelles.
O Rio deixar� de pagar as parcelas de sua d�vida com a Uni�o at� 2020, economizando cerca de R$ 29 bilh�es e obtendo al�vio para recuperar as finan�as do Estado. Meirelles espera que, at� l�, as receitas do Rio aumentem em R$ 22,6 bilh�es e as despesas caiam R$ 4,5 bilh�es.
Para garantir o acordo, o Estado instituiu um teto de gastos, que limita o aumento das despesas p�blicas, e elevou a contribui��o previdenci�ria de servidores, al�m de se comprometer com a privatiza��o da Cedae. A venda da estatal ainda depende de um plano que est� em estudos no BNDES (banco estatal de desenvolvimento).
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Rio, o pr�ximo passo para a concretiza��o do empr�stimo ligado � privatiza��o da Cedae � a publica��o do edital.
Sobre as reclama��es dos bancos da falta defini��o das condi��es do empr�stimo –as institui��es apontaram problemas durante audi�ncia p�blica em julho–, a secretaria afirmou que at� a publica��o do edital ser�o feitas mudan�as. "N�o procede o pouco interesse das institui��es. Recebemos mais de 15 institui��es financeiras para discutir o empr�stimo", afirmou a secretaria em nota.
Parecer do Tesouro Nacional critica nove pontos do acordo, entre eles proje��es de despesas excessivamente baixas e receitas que n�o necessariamente ocorrer�o. Para o Tesouro, esses pontos podem comprometer o equil�brio fiscal do Estado, mas ainda assim recomendou a assinatura do acordo.
Questionado sobre o parecer, Meirelles disse que o �rg�o faz um monitoramento cuidadoso das receitas. "Isso est� baseado em estimativas de recupera��o da economia brasileira. Como qualquer previs�o, � sujeita a varia��es e dever� ser monitorada com cuidado. Tudo ser� sujeito a medidas de ajuste se necess�rio", afirmou.
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