Ap�s confus�o, Senado aprova reforma trabalhista de Temer
Depois de mais de sete horas de suspens�o, o Senado Federal aprovou na noite desta ter�a-feira (11) por 50 votos contra 26 a reforma trabalhista, proposta do governo que altera a CLT (Consolida��o das Leis Trabalhistas) em mais de cem pontos.
As propostas de altera��es foram rejeitadas pelos senadores, como desejavam os aliados do presidente Michel Temer. Se o Senado fizesse mudan�as no projeto, a mat�ria teria de retornar para nova an�lise da C�mara. Com o resultado desta ter�a, o texto segue para san��o presidencial.
Para convencer os senadores a n�o promover mudan�as no texto, o Pal�cio do Planalto se comprometeu a editar uma Medida Provis�ria que modifica o texto em pontos de desacordo. Entre eles, est�o regras para o contrato de trabalho intermitente, de aut�nomos, e o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres.
A reforma trabalhista � uma das prioridades legislativas de 2017 do presidente Michel Temer (PMDB), que enfrenta uma grave crise pol�tica e a amea�a de perder o cargo.
Em pronunciamento, ap�s a aprova��o da proposta, o presidente Michel Temer agradeceu � base aliada e disse que a reforma trabalhista � uma das mais ambiciosas nos �ltimos 30 anos.
Para ele, ela ajudar� na retomada da gera��o de empregos e n�o tirar� direitos dos trabalhadores. "Essa aprova��o definitiva � uma vit�ria do Brasil na luta contra desemprego e na constru��o de um pa�s mais competitivo", disse.
Reforma trabalhista - Confira os principais pontos que mudam com a reforma
As mudan�as s�o defendidas pelas entidades empresariais e contestadas pelos partidos de esquerda e pelos sindicatos de trabalhadores.
A reforma estabelece a preval�ncia, em alguns casos, de acordos entre patr�es e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribui��o sindical, obst�culos ao ajuizamento de a��es trabalhistas, limites a decis�es do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de f�rias em tr�s per�odos e flexibiliza��o de contratos laborais, entre outros pontos.
Os defensores das medidas afirmam que elas s�o necess�rias para modernizar uma legisla��o ultrapassada e que inibe o desenvolvimento econ�mico. Os cr�ticos dizem que as novas regras precarizam as rela��es do trabalho.
CONFUS�O
A sess�o, que teve in�cio 11h desta ter�a-feira (11), foi suspensa depois que um grupo de senadoras da oposi��o ocupou a mesa diretora do Senado. Apesar do longo intervalo, Eun�cio reabriu os trabalhos do plen�rio por volta de 18h30, diante de gritos e protestos de parlamentares da oposi��o. O peemedebista sentou-se inicialmente em uma cadeira na ponta da mesa diretora e usou um microfone sem fio. Ao deixar os equipamentos de som desligados, ele previa evitar novas interrup��es da oposi��o. Ap�s a retomada, Eun�cio recuperou a cadeira da presid�ncia e religou os microfones do plen�rio.
Eun�cio Oliveira (PMDB-CE), que preside a Casa, chegou uma hora depois e se deparou com a senadora F�tima Bezerra (PT-RN) sentada na cadeira da presid�ncia. Acompanhada de outras quatro senadoras - Gleisi Hoffmann (PT-PR), Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), L�dice da Mata (PSB-BA) e Regina Souza (PT-PI) - elas permaneceram ao longo do dia na mesa diretora do Senado, impedindo que ele comandasse os trabalhos.
Ainda em p�, Eun�cio suspendeu a sess�o. Depois, as luzes do plen�rio foram apagadas e os microfones, desligados. O plen�rio permaneceu desta forma at� 16h, quando as primeiras luzes foram religadas. As senadoras chegaram a comer quentinhas no escuro para evitar que parlamentares da base assumissem o comando do Senado.
Ao voltar ao plen�rio, depois de uma longa tarde de negocia��es, Eun�cio lamentou o epis�dio."Estou profundamente chocado com o que estou vendo hoje. J� esperei por mais de sete horas. O problema n�o � o m�rito da mat�ria. � a desmoraliza��o da Casa. � a primeira vez que vejo isso na vida", afirmou o peemedebista, um dos alvos da Lava Jato.
O peemedebista argumentou que a oposi��o quebrou um acordo. "Pod�amos ter votado essa mat�ria ter�a passada. Permiti quarta e quinta-feira microfone aberto para todos se manifestarem. N�o fiz para a oposi��o fazer sua fala. O entendimento foi quebrado hoje", disse, em refer�ncia �s sess�es que foram realizadas na �ltima semana para discuss�o do projeto.
Ao longo de toda a tarde Eun�cio reuniu l�deres dos partidos na presid�ncia para discutir poss�veis sa�das. Senadores do PT negociaram altera��es no texto da reforma para que a mesa do plen�rio fosse liberada.
Diante do impasse, a Mesa diretora do Senado chegou a preparar o audit�rio Petr�nio Portella para realizar a sess�o. A mudan�a de local foi suspensa ao longo da tarde devido a protestos de grupos sindicalistas, contr�rios � aprova��o da reforma.
Um dispositivo do regimento interno do Senado prev� que a sess�o pode ocorrer em "qualquer lugar" em caso de guerra, de como��o intestina (quando h� perturba��o contra a ordem p�blica ou a autoridade constitu�da, revolu��o interna), ou de calamidade p�blica ou de ocorr�ncia que impossibilite seu funcionamento na sede", se houver maioria dos senadores.
A longa discuss�o ao longo do dia levou a protestos de outros senadores da base. "� claro que a vota��o sair�. Brasil n�o pode ser paralisado por atitude de irresponsabilidade", disse Cunha Lima. O tucano reiterou que o que se viu nesta ter�a � um "espet�culo triste, uma cena deplor�vel, uma palha�ada", disse C�ssio Cunha Lima (PSDB-PR), vice-presidente do Senado, que chegou a coletar assinaturas para que a sess�o fosse realizada em outro local da Casa.
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