Acordo de socorro ao Rio deve ser assinado em 1� de agosto, diz Pez�o
Givaldo Barbosa - 27.out.16/Ag�ncia O Globo | ||
O governador do Rio, Luiz Fernando Pez�o, em Bras�lia para reuni�o com a Fazenda em outubro |
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez�o (PMDB), afirmou que o acordo do Rio de Janeiro com o Tesouro Nacional est� quase conclu�do e que o Estado deve assinar a entrada no programa de recupera��o fiscal, que garante a suspens�o da d�vida com a Uni�o por tr�s anos e um empr�stimo de R$ 3,5 bilh�es, em 1� de agosto.
A declara��o foi dada nesta ter�a (11) ap�s reuni�o com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e a secret�ria do Tesouro, Ana Paula Vescovi.
Segundo Pez�o, a avalia��o � que at� setembro todos os compromissos do Estado se regularizem –nesta ter�a, de acordo com o governador, foram pagos os sal�rios de abril de todos os servidores, e na sexta (14) ser�o pagos os sal�rios de maio dos servidores de Educa��o e Seguran�a.
"Est� muito perto de fechar [o acordo]", disse Pez�o. "O ministro quer assinar o mais r�pido poss�vel, acredito que estamos chegando nos finalmentes".
Para a entrada no programa, a equipe econ�mica exige que uma previs�o detalhada do fluxo de caixa do Estado para os pr�ximos tr�s anos, o que de acordo com o governador est� sendo finalizado.
"Falta a gente vencer mais algumas coisinhas que o Tesouro exige, fazer o fluxo de caixa de tr�s anos. N�o � f�cil fazer previs�o de fluxo de caixa, mas andou maravilhosamente bem. J� entregamos mais de 90% do fluxo de caixa".
Segundo ele, a expectativa � que nesta sexta (14) o Tesouro envie � Casa Civil um decreto regulamento o projeto de lei que cria o programa de recupera��o fiscal aos Estados. "Tem um prazo de duas semanas para a Casa Civil analisar, mas vou pedir ao ministro Eliseu Padilha que seja �gil e r�pido".
Com o decreto regulamentado, o Estado pode assinar a entrada no programa.
TETO
O teto de gastos, �ltima exig�ncia do Tesouro para que o Rio entrasse no programa de recupera��o fiscal, foi aprovado pela assembleia legislativa do Estado no final do m�s passado.
A vers�o inicial, apresentada em maio, tomava como ponto de partida as despesas do Estado em 2016, mas foi rejeitada pelos deputados por refletirem os impactos da crise econ�mica.
Um novo texto foi negociado, tomando como base as despesas de 2015 corrigidas pela infla��o daquele ano, de 10,67%. O texto aprovado usa como par�metro as despesas obrigat�rias e amplia o percentual de corre��o para 15,27%. Assim, o teto de gastos do governo estadual em 2018 ser� de cerca de R$ 65 bilh�es.
A suspens�o das d�vidas da Uni�o por tr�s anos significar� um al�vio de R$ 23 bilh�es para o Rio. Al�m disso, usando como garantia a��es da Cedae, estatal de �gua e esgoto que ser� privatizada, o Estado pegar� um empr�stimo de R$ 3,5 bilh�es.
"LEAL"
Ele declarou ainda que se reuniu com o presidente da C�mara, Rodrigo Maia, nesta ter�a, para tratar da situa��o do estado. Questionado se discutiu com Maia os desdobramentos da crise pol�tica atual, ele declarou que o deputado "� muito leal ao Michel".
"Ele falou que est� ajudando muito, � muito legal ao Michel. Quer acelerar ao m�ximo, por em vota��o. Disse que dependia dos l�deres, para ver se vota sexta".
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