C�mara aprova reforma trabalhista, que segue agora para o Senado
Pedro Ladeira/Folhapress | ||
Parlamentares da oposi��o sobem no plen�rio da C�mara para protestar contra a reforma trabalhista |
Depois de mais de 14 horas de sess�o, o plen�rio da C�mara dos Deputados concluiu na madrugada desta quinta-feira (27) a aprova��o da reforma trabalhista, uma das prioridades legislativas do governo de Michel Temer.
Na an�lise do texto-base, foram 296 votos a favor do relat�rio do deputado Rog�rio Marinho (PSDB-RN) e 177 contra.
Apesar da vit�ria, o governo n�o conseguiu atingir mais de 308 votos, como queria, para sinalizar que tem votos suficientes para aprovar a reforma da Previd�ncia. Por se tratar de emenda � Constitui��o, essa reforma precisa do apoio de pelo menos 60% dos congressistas (308 de 513 deputados).
Houve trai��es em partidos da base. O PSB do ministro Fernando Bezerra Filho e o Solidariedade, por exemplo, orientaram seus deputados a votar contra a reforma.
Ap�s a vota��o do texto-base, a C�mara rejeitou quase todas as emendas que podiam alterar pontos do texto, incluindo a que tentava manter por mais seis anos a contribui��o sindical obrigat�ria, que � o desconto anual de um dia do sal�rio do trabalhador, al�m da contribui��o anual das empresas. Foram 259 votos contra a emenda e 159 a favor. A �nica altera��o aprovada foi a que muda regras da penhora on-line.
A reforma, agora, segue para a an�lise do Senado.
O projeto � amplamente apoiado pelas entidades empresariais. Entre as mudan�as est� a preval�ncia, em alguns casos, de acordos entre patr�es e empregados sobre a lei, o fim da obrigatoriedade da contribui��o sindical, obst�culos ao ajuizamento de a��es trabalhistas, limites a decis�es do Tribunal Superior do Trabalho, possibilidade de parcelamento de f�rias em tr�s per�odos e flexibiliza��o de contratos de trabalho.
REFORMA TRABALHISTA - Veja os principais pontos que mudam com a reforma trabalhista
O principal argumento dos governistas � o de que a reforma dar� f�lego ao empresariado para retomar os investimentos e as contrata��es, reduzindo a atual taxa de desemprego recorde, que � de 13,2%.
Entre as mudan�as adotadas de �ltima hora pelo relator est� multa a empresa que pagarem sal�rios diferentes para homens e mulheres que desempenhem a mesma fun��o e que tenham o mesmo tempo de servi�o no mesmo cargo. A proposta, que entrou no texto por press�o da bancada feminina, enumera, por�m, uma s�rie de condi��es para que seja caracterizada a discrimina��o, entre elas "produtividade e perfei��o t�cnica".
Marinho tamb�m mudou a regra sobre o trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres. Seu texto inicial liberava o trabalho nesses locais desde que houvesse autoriza��o m�dica. Agora, as trabalhadoras que trabalharem em locais de grau baixo ou m�dio de insalubridade ter�o que recorrer a atestado m�dico para serem dispensadas do trabalho.
'DRESS CODE'
A sess�o foi marcada, mais uma vez, pelo embate entre governo e oposi��o.
"Coveiros da CLT [Consolida��o das Leis do Trabalho], inimigos da classe trabalhadora", bradou em discurso Wadih Damous (PT-RJ). "Os senhores nunca mais voltar�o a essa Casa. Por trai��o � na��o e aos trabalhadores brasileiros", refor�ou em seguida Orlando Silva (PC do B-SP).
A oposi��o patrocinou v�rios protestos. Portando cartazes contra o projeto e caix�es com a inscri��o "CLT", deputados do PT, PC do B e PSOL, entre outros, subiram � Mesa do plen�rio e, por alguns minutos, conseguiram interromper a leitura do relat�rio de Rog�rio Marinho. A ex-prefeita de S�o Paulo Luiza Erundina (PSOL) chegou a gritar "n�o � essa desgra�a de reforma.
O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais defensores da reforma, chegou a se exaltar em v�rios momentos da sess�o. Em um deles, afastou com a m�o um dos caix�es segurados por opositores que estavam pr�ximos a ele. Em outro, empurrou de forma abrupta o petista Afonso Florence (BA) para se sentar em sua cadeira.
"S�o as tabuletas da mentira, carregando bandeiras da inverdade. Estamos dando a todos os trabalhadores aumento relativo a um dia de trabalho, um dia de suor", rebateu Jos� Carlos Aleluia (DEM-BA), se referindo ao fim do imposto sindical obrigat�rio. "Esse � um dia hist�rico, marcante, daqui a 20, 30, 40 anos n�s todos seremos lembrados como parlamentares inteligentes, estudiosos e sens�veis", discursou o governista Darcisio Perondi (PMDB-RS).
Pouco tempo depois o deputado Assis Melo (PC do B-RS) surgiu vestido com macac�o de oper�rio no plen�rio, o que tumultuou ainda mais a sess�o. Rodrigo Maia afirmou que s� teria a palavra os deputados que estivessem vestidos de "de acordo com os costumes da Casa". A oposi��o aproveitou para protestar mais ainda, argumentando, entre outras coisas, que at� deputados com nariz de palha�o j� participaram de vota��es.
Pouco tempo depois, Assis Melo deixou de ser deputado. O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), reassumiu o mandato para votar a favor da reforma. Melo voltou ent�o para a primeira supl�ncia.
Em discurso na tribuna, Nogueira apelou aos deputados para votar a favor da reforma "n�o pensando nas pr�ximas elei��es, mas nas pr�ximas gera��es."
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