Justi�a suspende licen�a de opera��o da usina de Belo Monte
Lalo de Almeida - 2.set.13/Folhapress | ||
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Vista a�rea da constru��o da barragem principal da hidrel�trica de Belo Monte, no rio Xingu. |
A Justi�a acatou um recurso e determinou a suspens�o da licen�a de opera��o da hidrel�trica de Belo Monte, no Par�, disse em nota o Minist�rio P�blico Federal no Estado, autor do pleito.
Or�ada em mais de R$ 30 bilh�es, a mega usina do Xingu tem enfrentado diversas a��es judiciais movidas por procuradores p�blicos, ambientalistas e associa��es contr�rias ao empreendimento.
A decis�o foi da Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o, que por nove votos a favor e cinco contra entendeu que a Norte Energia, empresa respons�vel por Belo Monte, ainda precisa cumprir uma das condicionantes ambientais da hidrel�trica, referente a obras de saneamento b�sico em Altamira, de acordo com o MPF-PA.
"Pela decis�o da Corte Especial do TRF-1, o reservat�rio da usina n�o pode ser formado at� que seja realizado o saneamento b�sico de toda a cidade de Altamira (Par�), conforme determinava a condicionante da licen�a de opera��o concedida pelo Ibama."
Procurada, a Norte Energia disse que "n�o tomou conhecimento da decis�o do TRF 1" e que ir� se manifestar "assim que tiver ci�ncia ou for intimada".
Quando conclu�da, o que est� previsto para 2019, Belo Monte ser� uma das maiores hidrel�tricas do mundo, com cerca de 11,2 gigawatts em capacidade instalada. A usina j� tem dez turbinas em opera��o.
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