Renan cobra ministro da Fazenda sobre reajuste do Judici�rio
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), fez uma cobran�a p�blica nesta quarta-feira (8) ao ministro da Fazenda Henrique Meirelles para que ele explique o posicionamento do governo em rela��o � vota��o do pacote de reajuste salarial para o funcionalismo p�blico. Para o peemedebista, o governo precisa explicar se h�, de fato, espa�o fiscal para que os aumentos sejam concedidos.
"Das duas, uma. Ou n�s votamos equivocadamente o d�ficit de R$ 170 bilh�es e a Uni�o n�o pode dar empr�stimos, nem criar cargos e nem atualizar tetos ou n�s temos que aprovar esses aumentos todos. Ent�o, temos que esclarecer definitivamente. � fundamental que saibamos se o d�ficit foi equivocado. Se n�o foi equivocado, fica dif�cil compatibilizar aumento de teto, cria��o de cargos e reajuste de sal�rios", disse.
Renan afirmou que pretende convidar Meirelles para uma conversa com os senadores at� a pr�xima semana. O Senado dever� analisar nos pr�ximos dias o conjunto de projetos de lei que aumentam sal�rios de diversas categorias, reajustam o teto do funcionalismo p�blico ao conceder aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal e criam 14 mil cargos no servi�o p�blico. O impacto estimado do pacote � de, pelo menos, R$ 58 bilh�es at� 2019.
Os senadores da base aliada do governo, no entanto, j� demonstraram desconforto com as propostas e tendem a modific�-lo na Casa, principalmente na quest�o do reajuste de sal�rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
O aumento salarial dos magistrados provocar� um efeito cascata, porque alterar� o teto do funcionalismo p�blico, que tem como par�metro o vencimento dos ministros do STF. Assim, Estados e munic�pios tamb�m teriam que dar reajustes para seus funcion�rios.
Nesta ter�a, Renan j� havia reclamado da aprova��o do pacote de reajuste salarial no momento em que o governo determinou que fechar� suas contas com um deficit fiscal de R$ 170 bilh�es.
De acordo com o peemedebista, o presidente interino Michel Temer quer convocar uma reuni�o com os chefes do Legislativo e do Judici�rio e com os governadores para discutir a renegocia��o da d�vida dos Estados e estabelecer uma agenda, segundo ele, capaz de fazer uma revis�o do Pacto Federativo. O encontro deve acontecer na quarta-feira (15).
Renan afirmou ainda que, assim que a proposta da DRU (Desvincula��o das Receitas da Uni�o) chegar ao Senado, ela ter� uma tramita��o acelerada na Casa por ser uma "mat�ria muito importante". Na tarde desta quarta, a C�mara aprovou em segundo turno a mat�ria que deve seguir para o Senado.
SUPERSIMPLES
No in�cio da tarde, Renan recebeu os governadores do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, de Alagoas, Renan Filho, Pernambuco, Paulo C�mara, Jackson Barreto, e Para�ba, Ricardo Coutinho, e os secret�rios de Fazenda do Distrito Federal, S�o Paulo, Goi�s e Alagoas para discutir o projeto que altera o Supersimples, que pode aumentar a arrecada��o dos Estados.
Os governadores ficaram de estudar a proposta e enviar sugest�es ao Senado at� a pr�xima segunda-feira (13) para que a Casa possa votar o projeto de lei sobre o assunto ainda na semana que vem. Para Renan, a vota��o da proposta pode ser "o primeiro passo para a retomada do crescimento da economia e gera��o de emprego no Brasil", disse.
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