Aneel nega perd�o a Belo Monte por atraso na entrada em opera��o
A diretoria da Aneel (Ag�ncia Nacional de Energia El�trica) negou pedido da hidrel�trica de Belo Monte para n�o ser punida por um ano de atraso na entrada em opera��o.
No entanto, o processo ser� encaminhado para decis�o do Minist�rio de Minas e Energia, que poder� optar por estender a concess�o da usina e assim minimizar impactos financeiros do descumprimento do cronograma.
O encaminhamento inaugura uma nova regula��o do setor el�trico, que autoriza o governo federal a prorrogar concess�es de usinas ou linhas de transmiss�o que atrasem por motivos alheios ao controle do investidor —casos conhecidos como "excludente de responsabilidade".
A regra foi viabilizada na �ltima vers�o da Medida Provis�ria 688 de 2015, convertida em lei em dezembro.
A Aneel, no entanto, afirmou que encaminhar� ao governo federal uma recomenda��o para que o pleito da Norte Energia, respons�vel pela usina no Xingu, n�o seja aceito. Na vis�o da ag�ncia, a empresa n�o apresentou justificativas suficientes para se eximir da responsabilidade pelo atraso.
MULTA
Com a decis�o da Aneel, a Norte Energia dever� ser multada e ainda obrigada a comprar energia no mercado para compensar o que n�o foi entregue durante o per�odo em que a usina j� deveria estar em opera��o.
Belo Monte tem como s�cias a Eletrobras, al�m de Cemig, Light, Neoenergia e Vale. Uma vez conclu�da, a hidrel�trica no Par� ser� a terceira maior do Brasil, com 11,2 gigawatts em pot�ncia.
A Norte Energia tem perspectiva de iniciar gera��o da primeira turbina da usina neste m�s, ante cronograma original que previa opera��o em fevereiro de 2015.
O diretor Andr� Pepitone, relator do processo sobre Belo Monte na Aneel, disse que a companhia n�o apresentou fatos novos para justificar um perd�o para o atraso, que j� havia sido negado no ano passado.
A empresa alegou que as obras foram atrapalhadas por demora no licenciamento ambiental, invas�es do canteiro por manifestantes e ind�genas e decis�es judiciais.
"Os fatos se situavam dentro da margem de previsibilidade dos riscos da atividade (de gera��o de energia)... os atrasos decorreram da aus�ncia de medidas mitigat�rias por parte do agente", apontou Pepitone.
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