Procure Saber, grupo de Gil, Chico e Caetano, se op�e ao Ecad no Supremo
O Procure Saber, grupo de m�sicos como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, entrou com um pedido nesta quarta (28) no Supremo Tribunal Federal para se pronunciar contra uma a��o no tribunal. O processo que questionam tenta derrubar a lei que regula a arrecada��o e distribui��o de direitos autorais no Brasil, sancionada em 2013.
As novas regras estabelecem a fiscaliza��o do governo � gest�o de direitos autorais no Brasil, at� ent�o concentrada no Ecad (Escrit�rio Central de Arrecada��o e Distribui��o). O Ecad e associa��es que o integram, autoras da a��o no Supremo, argumentam que a lei � inconstitucional.
O Procure Saber pede para ser aceito como "amicus curiae" (amigo da Corte) –quando uma entidade ganha aval dos ministros para opinar sobre o tema a ser julgado. � a primeira vez que o grupo liderado pela produtora Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano Veloso, solicita esse status.
Em 2013, a associa��o cogitou, mas desistiu, entrar contra a a��o de editores que pediam o fim da censura pr�via a biografias. O STF barrou a restri��o em junho de 2015.
Na peti��o entregue ao Supremo, o Procure Saber defende a lei ressaltando que o Ecad foi alvo de "uma sucess�o de CPIs destinadas a apurar den�ncias de irregularidades". "N�o vamos desistir das nossas conquistas", diz Lavigne.
Reprodu��o/Instagram | ||
Jantar do Ministro Juca Ferreira com a diretoria do Procure Saber |
A expectativa � que o ministro Luiz Fux, relator da a��o para tornar a lei inconstitucional, julgue o caso at� o fim do ano. Para o advogado Pedro Paulo Cristofaro, do Ecad, artistas pr�-lei "n�o procuraram saber" dos malef�cios que ela causa. O Ecad tem o apoio de nomes como Danilo Caymmi, Sandra de S� e Joelma.
O documento enviado pelo Procure Saber ao Supremo revela a estrutura do grupo. H� o conselho de seis not�veis: Caetano, Chico, Djavan, Erasmo Carlos, Gil e Milton Nascimento (Roberto Carlos, ex-membro, caiu fora ap�s racha na quest�o das biografias).
S�o 14 membros da diretoria. Lavigne � presidente. Leonardo Netto, empres�rio de Marisa Monte, o vice. L�o Esteves, filho de Erasmo Carlos, diretor financeiro.
H�, ainda, dezenas de "patronos" –Baby do Brasil, Zez� di Camargo & Luciano e Adriana Calcanhotto inclusos.
No ano passado, Lavigne serviu arroz de pato num jantar que arrecadou cerca de R$ 200 mil para a associa��o. Segundo ela, o grupo n�o cobra mensalidades e s� aceita doa��es de artistas. Como sede, registraram um endere�o na G�vea, zona sul carioca.
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