Saiba o que acontece ap�s decis�o do Supremo que libera biografias n�o autorizadas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta (10) pela libera��o das biografias n�o autorizadas. Os ministros consideraram inconstitucional a aplica��o para livros biogr�ficos de dois artigos do C�digo Civil segundo os quais sem autoriza��o pr�via do retratado ou de seus familiares, no caso de mortos, escritos sobre pessoas com fins comerciais podem ser proibidos.
Veja os pr�ximos passos e saiba como tudo come�ou:
O que acontece agora que a a��o de inconstitucionalidade proposta pela associa��o de editores foi acolhida pela maioria dos ministros no Supremo Tribunal Federal?
A ata do julgamento deve ser aprovada nesta quinta (11) pelo STF, e o resumo da decis�o deve ser publicado na sexta (12) ou na segunda-feira (15) no Di�rio de Justi�a da Uni�o. Automaticamente, a publica��o de biografias escritas e audiovisuais n�o autorizadas estar� liberada em todo o territ�rio nacional.
Qualquer biografia cuja publica��o esteja proibida poder� voltar a ser editada?
N�o. A decis�o n�o alcan�ar� casos j� definitivamente julgados. J� casos em andamento ou futuros ter�o que se adequar � decis�o do Supremo Tribunal Federal.
Com a aprova��o, nenhuma biografia mais precisar� de autoriza��o?
N�o ser� mais poss�vel ao biografado ou a herdeiros vetar a publica��o, mas estes podem ajudar ou n�o com documentos e entrevistas conforme concordem ou discordem da obra.
O que acontecer� com biografias que contenham informa��es falsas?
Casos de cal�nia, inj�ria ou difama��o podem levar o bi�grafo a ser responsabilizado civil e penalmente. Em casos extremos, o livro pode vir a ser retirado de circula��o.
Como essa hist�ria come�ou?
Em 2007, Roberto Carlos se baseia nos artigos 20 e 21 do C�digo Civil para vetar 'Roberto Carlos em Detalhes', de Paulo Cesar de Ara�jo.
Editores criam uma associa��o em 2011 para questionar a interpreta��o dos artigos no Supremo.
Dois anos depois, em 2013, surge um grupo opositor: o Procure Saber, de Roberto, Gilberto Gil, Chico Buarque, Caetano Veloso, Milton Nascimento, Djavan e Erasmo Carlos, representados por Paula Lavigne. Chico diz que nunca foi entrevistado para a biografia de Roberto –mas � desmentido pelo bi�grafo, com foto e v�deo; Roberto deixa o Procure Saber alegando diverg�ncias.
Em 2015, nesta quarta-feira (10), Supremo libera biografias n�o autorizadas no pa�s.
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