Roberto Carlos poder� participar do processo sobre biografias n�o autorizadas
O cantor Roberto Carlos poder� participar do processo que discute a legalidade da publica��o de biografias n�o autorizadas no Brasil. O caso ser� julgado pelo Supremo Tribunal Federal na quarta (10).
Roberto, que j� vetou uma biografia sobre ele em 2007 ("Roberto Carlos em Detalhes", de Paulo Cesar de Ara�jo), defende o direito � intimidade e a necessidade de autoriza��o para a publica��o de biografias –hoje, na pr�tica, obras sem consentimento de biografados ou seus familiares podem ser barradas.
O artista havia feito a solicita��o para ser inclu�do como "amicus curiae", ou seja, parte interessada do processo, em maio do ano passado. A ministra C�rmen L�cia acolheu o pleito no �ltimo dia 26.
Andr� Dur�o/UOL/Avener Prado/Folhapress | ||
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O cantor Roberto Carlos fala sobre show em navio; � esq. o escritor Paulo C�sar de Ara�jo � entrevistado no "Roda Viva" |
O caso no Supremo tem origem em uma a��o proposta pela Associa��o Nacional dos Editores de Livros da qual a ministra C�rmen L�cia � relatora. Os editores questionam a constitucionalidade de dois artigos do C�digo Civil que permitem o veto �s biografias n�o autorizadas.
As entidades inscritas como "amicus curiae" podem enviar pareceres ao STF e se pronunciar no dia do julgamento. Roberto � representado pelo advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Segundo o defensor, o cantor n�o decidiu se Kakay se pronunciar� no dia do julgamento.
Se Kakay n�o falar, Roberto ser� representado s� nos textos com seu posicionamento enviados ao Supremo.
Outras partes interessadas no processo s�o a Academia Brasileira de Letras, o Instituto Hist�rico e Geogr�fico Brasileiro, o Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a ONG Artigo 19 (favor�veis � a��o dos editores) e a Associa��o Eduardo Banks (contr�ria � a��o), al�m do Instituto dos Advogados de S�o Paulo, que reconhece argumentos de ambos os lados.
A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU), que representa a Presid�ncia da Rep�blica, e o Congresso Nacional se pronunciaram a favor dos artigos que permitem censura pr�via.
'PROMOVER A PAZ'
Para participar do julgamento, Roberto criou em 2013, logo ap�s deixar o Procure Saber (grupo de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque e outros), uma entidade chamada Instituto Amigo.
O texto de funda��o da institui��o diz que ela serve para "manter a mem�ria do trabalho do artista Roberto Carlos Braga" e "promover a �tica, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia", entre outras atribui��es.
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