São José dos Campos, Segunda-feira, 20 de Dezembro de 1999


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VIOLÊNCIA
Comandante da PM ouve adolescentes que acusam policiais de espancá-los e torturá-los em São José
Inquérito investiga PMs por tortura

Claudio Capucho - 6.out.99/Folha Imagem
O tenente-coronel Celso de camargo durante entrevista no 1 Batalhão da Polícia Militar, em São José dos Campos


JOSÉ BENEDITO DA SILVA
da Folha Vale

A Polícia Militar de São José dos Campos prometeu instaurar hoje um IPM (Inquérito Policial Militar) para apurar se houve envolvimento de homens da corporação na tortura e no espancamento de dois adolescentes -de 17 e 19 anos- ocorridos na madrugada da terça-feira passada na praça do Sapo, em São José dos Campos.
A decisão foi anunciada pelo tenente-coronel Celso Carlos de Camargo, comandante da PM em São José, que volta hoje ao cargo depois de uma semana afastado de suas funções em razão de uma licença médica.
Segundo ele, o inquérito será aberto com base nas reportagens publicadas pela Folha.
"Eu, independente de qualquer coisa, vou anexar o jornal e baixar uma portaria abrindo o inquérito com base no que foi publicado, já que, oficialmente, nenhuma denúncia chegou à PM", afirmou.
Durante a semana, o comandante-interino da PM, Major Orlando Antunes Rodrigues, havia dito que, somente a partir de denúncia contra os policiais poderia determinar a abertura de um processo administrativo.
Na sexta-feira passada, Camargo esteve reunido com Rodrigues para discutir o caso. "O que me disseram é que havia dificuldades para juntar elementos que justificassem a abertura da investigação", disse.
Hoje, Camargo tentará ouvir as vítimas, os garotos M., 19, e J.G., 17, mas disse que fará isso na presença de membros do Cedeca (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
"É importante que seja assim para que haja testemunhas do que eles declararem", disse.
O IPM é o rito máximo de investigação da Polícia Militar. Ele só é aberto no caso de a acusação contra o policial militar ter caráter criminal. Quando a acusação é de caráter disciplinar, é aberta uma sindicância.
O oficial que vai comandar a investigação será escolhido hoje por Camargo a partir de uma escala utilizada pela PM. O prazo para a conclusão da apuração é de 40 dias, prorrogável por mais 20.
"O primeiro passo é partir para a oitiva (audição) dos garotos e ver se conseguimos alguma prova testemunhal", afirmou.
Para o comandante, o inquérito é "complicado" porque não há provas periciais nem testemunhais. "Se não houver testemunhas, vai ficar na palavra dos garotos e dos policiais que a gente conseguir identificar", disse.
Outra dificuldade seria o reconhecimento dos policiais pelos garotos. "Parece que nos depoimentos dados ao Ministério Público e à Polícia Civil eles disseram que não teriam como reconhecer os policiais", afirmou.
"Se eles não reconhecerem ninguém, ficará difícil, salvo se, por algum outro meio, a gente conseguir a identificação", disse.
A PM terá provas periciais sobre as agressões. "A prova pericial vai dizer que os meninos sofreram lesões, mas não vai dizer quem as praticou", afirmou o comandante, que classificou o crime de "terrível". Além do espancamento, os agressores provocaram queimaduras com papéis em chamas e colocaram cigarros acesos no nariz de cada adolescente.


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