São José dos Campos, Domingo, 19 de Março de 2000


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SOCIEDADE CIVIL
Entidades de moradores assumem tarefas como tratamento de esgoto e fiscalização das praias
Thales Stadler/Folha Imagem
Voluntário da ONG atende crainças da Ilha da Vitória, parte do arquipélago de Ilhabela


ONG substitui governo no litoral norte

JOSÉ BENEDITO DA SILVA
da Folha Vale

A falta de ação de prefeituras e do Estado, principalmente nas questões de meio ambiente e saneamento básico, está levando organizações não-governamentais a assumirem atribuições características do poder público.
Entre elas, estão a fiscalização ambiental, a limpeza de praias, o controle de animais, a demarcação de áreas protegidas, a pavimentação de ruas, a urbanização de vias e o tratamento de esgoto.
As SABs (Sociedades Amigos de Bairro) compõem a maioria das ONGs -173 no litoral norte.
Em São Sebastião, que concentra 74 SABs, a Sociedade Amigos da Barra do Sahy coletou R$ 80 mil para implantar um sistema de tratamento de esgoto na Vila Baiana, bairro pobre erguido por migrantes entre as badaladas praias do Sahy e da Baleia.
Moradores de Ubatuba ligados à Uapag (União dos Amigos da Praia Grande) criaram uma cooperativa de saneamento ambiental, que ligou 1.555 casas à rede coletora de esgoto.
A falta de saneamento é o maior problema da região, que tem só 17% do seu esgoto tratado, segundo a Sabesp. A estatal paralisou obras em 99 por falta de dinheiro.
Outros problemas que movem as ONGs são a defesa do meio ambiente e o controle das consequências do turismo, agravadas pela falta de funcionários das prefeituras para fiscalizar toda a extensão do município (veja quadro nesta página).
Em Maresias, a Somar (Sociedade Amigos de Maresias) contratou dez pessoas para a limpeza de praias. Voluntários vêm demarcando áreas ocupadas irregularmente na serra do Mar para evitar a expansão das invasões.
Em Camburi, a Sacy (Sociedade Amigos do Camburi) fretou um caminhão para coletar o lixo.
Na Barra do Una, a Sabu (Sociedade Amigos da Barra do Una) fundou o SOS Barra do Una para proteger a Mata Atlântica.
"A fiscalização é ineficiente, sem carro e sem pessoal. Sem a Sabu, o desmatamento teria sido 20% maior", diz a presidente da entidade, Ivonete de Oliveira.
Mesmo em Caraguá, onde a prefeitura vive boa situação financeira, o que lhe permite realizar várias obras, há exemplos, como o da ONG Caraguatá, que assumiu a administração do parque municipal Grande Parque Ecológico Turístico de Caraguá.
A mesma ONG presta assistência médica e social a comunidades isoladas do litoral norte, como a Ilha de Vitória, em Ilhabela, onde médicos voluntários atendem moradores gratuitamente.
"A fossa vai sair. Se dependesse do governo, não saía não", disse o pedreiro Leonilton dos Santos, morador da Vila Bom Jesus (Maresias), onde a Somar quer construir uma fossa comunitária.
Outras atividades envolvem a fiscalização do comércio e da poluição sonora, a contratação de segurança, a colocação de iluminação pública, a pavimentação e a arborização de ruas.


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