Folha de S.Paulo

Chegando de avi�o

Pode trazer sem declarar (at� a cota de US$ 500)

12 litros de bebida alco�lica

10 ma�os de cigarro

25 charutos ou cigarrilhas

250 g de fumo

20 suvenires de produtos n�o citados acima e de at� US$ 10, n�o havendo 10 unidades id�nticas (n�o pode s� a cor ser diferente; tem que ser, por exemplo, cor e tamanho, ou marca, diversos)

20 unidades de itens n�o citados acima, n�o havendo mais de 3 unidades id�nticas

Pode trazer, e n�o entra na cota de isen��o (uso pessoal)

1 rel�gio, 1 celular e 1 c�mera fotogr�fica (caso n�o esteja com um dos aparelhos antigos)

N�o pode trazer como bagagem (s�o considerados itens para com�rcio e sujeitos � tributa��o diferente)

Itens para venda ou uso industrial

Carros, motos, bicicletas com motor, aeronaves, embarca��es e outros ve�culos

Qualquer pe�a dos itens acima, como um pneu

N�o pode trazer

Cigarros e bebidas fabricados no Brasil e destinados � venda no exterior, ou de marca que n�o seja vendida no pa�s de origem

Produtos falsificados

Produtos contendo organismos geneticamente modificados

Agrot�xicos

Mercadoria atentat�ria � moral, � sa�de ou � ordem p�blica

Entorpecentes ou drogas

Produtos de origem animal e vegetal (h� exce��es, como caf� torrado; veja a lista completa em agricultura.gov.br)

Quer trazer? Procure o �rg�o respons�vel pela autoriza��o

Armas e simulacros de fogo e muni��es - Minist�rio da Defesa

Animais silvestres - Minist�rio do Meio Ambiente

Esp�cies aqu�ticas - Minist�rio da Agricultura

Cachorros e gatos - Minist�rio da Agricultura

Aten��o: O viajante que traz esses itens sem autoriza��o pode ser preso

Se estiver saindo ou chegando ao Brasil com mais de R$ 10 mil (ou o equivalente em outra moeda) em dinheiro, � preciso declarar, caso contr�rio, perder� o valor excedente

Al�m da cota de isen��o de US$ 500, o turista pode comprar mais US$ 500 no free shop no Brasil, obedecendo aos limites

24 bebidas alco�licas, sendo at� 12 de cada tipo

20 ma�os de cigarros

25 charutos ou cigarrilhas

250 g de fumo para cachimbo

10 produtos de beleza

3 rel�gios, brinquedos ou instrumentos el�tricos ou eletr�nicos

Aten��o: Comprou no free shop do Brasil quando estava saindo do pa�s ou em uma loja franca no exterior? Os produtos entram na cota do que voc� poder� comprar fora do pa�s

Para viajar com medicamentos, � preciso ter a receita m�dica, que indique nome e endere�o do paciente, posologia e per�odo do tratamento; alguns rem�dios est�o sujeitos ao controle da Anvisa

O turista que excede a cota de isen��o (US$ 500) sem ultrapassar o limite quantitativo e declara o excesso � Receita deve pagar o imposto de importa��o (50% do que exceder a cota de isen��o); caso n�o possa pagar na hora, bens referentes ao valor excedido ficar�o retidos e a libera��o s� se dar� ap�s o pagamento

Se o viajante exceder os limites quantitativos, a Receita ir� considerar rela��o de com�rcio e, portanto, apreender a mercadoria e liber�-la ap�s o pagamento do imposto

Aten��o: Comprou um eletr�nico no exterior? Guarde a nota ou declare, mesmo se tiver custado menos de US$ 500; sem o regis-tro, numa pr�xima viagem o bem ser� considerado uma nova compra