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D�vida da prefeitura afugenta empresas
Por temerem atrasos, firmas deixam de tentar vender � gest�o D�rcy; neste ano, 82 licita��es n�o tiveram interessados
Governo alega que o n� de processos sem interessados � baixo se comparado ao total de licita��es abertas
Os atrasos nos pagamentos da Prefeitura de Ribeir�o Preto, que enfrenta uma forte crise financeira, provocaram a "fuga" de empresas, que cada vez mais evitam contratos com o governo da prefeita D�rcy Vera (PSD).
Levantamento feito pela Folha no "Di�rio Oficial" do munic�pio apontou que o n�mero de licita��es em que n�o houve nenhum interessado mais que dobrou de 2009 para este ano.
No primeiro ano da gest�o D�rcy, 29 concorr�ncias foram consideradas "desertas". J� em 2014, at� esta quarta-feira (1�), foram 82 --superior a todos os anos anteriores.
Em nota, a prefeitura alega que considera o n�mero baixo se comparado com o total de licita��es abertas no ano.
Os servi�os que foram recusados por empresas v�o de fornecimento de p�es para secretarias a obras, al�m de compra de �reas p�blicas.
Benedito Nibi Ribeiro, presidente do Sindip�o (Sindicato da Ind�stria de Panifica��o e Confeitaria de Ribeir�o Preto), afirmou que as empresas do setor t�m evitado prestar servi�os em decorr�ncia de atrasos nos pagamentos.
"A maioria, formada por microempres�rios, n�o tem mais interesse porque pode at� quebrar", disse.
Segundo ele, quando as empresas questionam a prefeitura sobre o pagamento, recebem a resposta de que o servi�o n�o � priorit�rio.
"At� para quem fornece merenda para as escolas acontece esse problema."
Fernando Junqueira, diretor regional do Sinduscon-SP (sindicato da constru��o civil), disse que, com o setor p�blico em crise, as empresas priorizam obras privadas.
Ainda conforme ele, os atrasos nos pagamentos prejudicam custos, pre�os e prazos --e, consequentemente, inviabilizam o neg�cio.
"Nenhum empres�rio quer celebrar um contrato para ter preju�zo", afirmou Ant�nio Cec�lio Pires, professor de direito p�blico da Mackenzie. Ele disse que licita��es "desertas" s�o previstas em lei.
"Mas, se a prefeitura criou uma m� fama entre empresas, com certeza as licita��es desertas' s�o decorrentes desses preju�zos."
A prefeitura tem em 2014 uma d�vida de R$ 60 milh�es com fornecedores. No fim do primeiro semestre, o montante era de R$ 40 milh�es.
Al�m dos atrasos, a administra��o adota a altera��o da ordem cronol�gica dos pagamentos a fornecedores. A Lei de Licita��es prev� que essa medida deve ser tomada de modo excepcional.
A lei tamb�m garante ao fornecedor sem receber que suspenda o servi�o depois de 90 dias da data prevista.
"O problema dessa situa��o � que as poucas empresas que aparecem [para as licita��es] elevam seus pre�os para se garantirem", disse o consultor Paulo Boselli, especialista em licita��es.
Assim, segundo ele, a prefeitura acaba pagando mais por um servi�o. "N�o conseguir o suprimento necess�rio para abastecer o governo � um ind�cio de m� gest�o."
