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Ribeir�o

TRE de SP cassou 13 prefeitos e absolveu 4

Casos, que incluem crimes como compra de votos, se referem a pol�ticos que foram eleitos no pleito do ano passado

Tribunal julga amanh� recurso de D�rcy Vera, cassada em 1� inst�ncia por usar servidores em campanha nas ruas

JULIANA COISSI DE RIBEIR�O PRETO

Treze prefeitos paulistas eleitos em outubro do ano passado foram cassados ou tiveram a condena��o mantida pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de S�o Paulo neste ano por irregularidades nas elei��es.

Outros quatro pol�ticos, por�m, que chegaram a ser cassados pela Justi�a local, foram absolvidos pelo tribunal paulista --s�o os casos dos chefes do Executivo de Bragan�a Paulista, Casa Branca, Mogi Mirim e Araras.

Amanh�, est� marcado o julgamento no TRE do recurso da prefeita de Ribeir�o Preto, D�rcy Vera (PSD).

Ela e o vice, Marinho Sampaio (PMDB), s�o acusados de utilizar servidores p�blicos na campanha eleitoral de 2012, o que, segundo a Justi�a local, desequilibrou o resultado das elei��es.

Em S�o Paulo, dos 13 cassados, seis prefeitos ainda se mant�m no cargo porque aguardam recurso no pr�prio tribunal ou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). S�o os eleitos de B�lsamo, Po�, Cerquilho, Panorama, Pinhalzinho e Nova Independ�ncia.

Nas demais cidades,o prefeito teve de deixar o cargo, assumido pelo segundo colocado na disputa de 2012 ou mesmo pelo presidente da C�mara at� que se concluam novas elei��es municipais.

O levantamento foi feito pela Folha com base nos julgamentos do TRE de S�o Paulo ocorridos desde janeiro.

Al�m do recurso de D�rcy, o do prefeito de Barra Bonita, Glauber Guilherme Belarmino (PP), tamb�m deve ser julgado amanh�.

COMPRA DE VOTOS

Pelo levantamento, entre as irregularidades apontadas contra os 13 eleitos cassados est�o principalmente compra de votos (at� mesmo por cesta b�sica e litros de gasolina, como em Sabino) e uso de meios de comunica��o para atacar o advers�rio ou enaltecer os pr�prios feitos.

E neste vaiv�m judicial, h� desdobramentos recentes, como na cidade de Bastos. Ontem, foi empossado como prefeito o presidente da C�mara, Cl�vis de Andrade Pessoa (PSDB). Reeleita, Virg�nia da Silva Fernandes (PSDB) estava desde janeiro no cargo por meio de uma liminar.

Na regi�o, haver� em outubro novas elei��es nas cidades de Ibat� e Tabatinga. At� l�, comandam a prefeitura os presidentes das C�maras.

Pela Justi�a local, tamb�m ontem foi cassado o cargo do prefeito de Taubat�, Ortiz Junior (PSDB). Cabe recurso.

CASO A CASO

O fato de haver prefeitos cassados ainda no cargo e outros j� substitu�dos depende de cada processo, segundo o presidente do TRE paulista, Alceu Penteado Navarro.

H� situa��es, de acordo com o desembargador, que a defesa do pol�tico ingressa com uma a��o cautelar para que o interessado se mantenha no cargo at� o julgamento do recurso. Essa a��o pode ser concedida pela Justi�a local ou por tribunais, por exemplo, "para evitar a altern�ncia do poder ou a inseguran�a jur�dica", diz.

MOROSIDADE

Docente da UFSCar, a cientista pol�tica Maria do Socorro Braga, que pesquisa elei��es e partidos no pa�s, diz que a lei brasileira, que permite uma sucess�o de recursos da defesa, e a lentid�o da Justi�a acabam por permitir a situa��o de que cassados se mantenham no cargo.

"As quest�es deviam ser julgadas ainda no per�odo eleitoral ou logo depois."

Apesar do preju�zo � popula��o com a inseguran�a de quem ser� definitivamente o prefeito, Vera Cepeda, tamb�m professora de ci�ncias pol�ticas da UFSCar, diz que as prefeituras hoje, "felizmente", t�m maior estabilidade institucional.

"Como h� essa estabilidade, o fato de voc� mexer no cargo de prefeito n�o interfere no funcionamento da cidade, a n�o ser que a indecis�o dure muito tempo."


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