São Paulo, terça-feira, 28 de junho de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Estados tentam acordo sobre royalties SP, RJ e ES querem que União crie fundo para compensar não produtores de petróleo, o que evitaria impasse no STF Governadores irão se reunir em Brasília nesta semana para debater impasse na distribuição de recursos do pré-sal VERA MAGALHÃES DE SÃO PAULO GABRIELA GUERREIRO DE BRASÍLIA Governadores de Estados produtores e não produtores de petróleo se reúnem quinta-feira, em Brasília, para tentar um acordo sobre a divisão de royalties do pré-sal. O Congresso aprovou, no ano passado, emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) que incluiu os Estados não produtores na partilha dos royalties do pré-sal. Em dezembro, o ex-presidente Lula vetou a emenda. O Congresso ameaça derrubar o veto, o que levaria a questão para o STF (Supremo Tribunal Federal). Em reunião na semana passada, Geraldo Alckmin (São Paulo), Luiz Fernando Pezão (Rio) e Renato Casagrande (Espírito Santo) esboçaram uma proposta pela qual os Estados produtores manteriam a prerrogativa de receber os royalties, e a União criaria um fundo para compensar os Estados que não produzem petróleo. Proposta semelhante foi encaminhada ao Congresso pelo governo juntamente com o veto de Lula, mas não atendeu, na época, ao pleito dos Estados não produtores. "Temos de chegar a um acordo para evitar que a questão chegue ao Supremo", disse à Folha o governador Renato Casagrande. Ele acha que caberia à União ressarcir os Estados que não são contemplados hoje com royalties de petróleo, uma vez que a maior parte do que é arrecadado fica com o governo federal. Os Estados não produtores tratam com cautela a proposta de acordo. "Não há como sair tudo resolvido num primeiro encontro. Temos de levar diálogo e bom senso para a mesa de negociação", diz o governador de Sergipe, Marcelo Déda, representante dos Estados do Norte e do Nordeste na discussão. O petista acha que uma coisa será possível acordar na reunião de quinta-feira: que os dois lados da disputa concordem em adiar a votação do veto enquanto se negocia um acordo. Pressionado por congressistas dos Estados não produtores, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), havia se comprometido a convocar uma sessão do Congresso para o dia 13 de julho para analisar o veto. Sarney anunciou a criação de uma comissão para analisar as propostas de conciliação que já tramitam na Casa e tentar costurar um texto que agrade a todos. Congressistas de Estados não produtores vão lançar amanhã uma frente parlamentar para pressionar pela distribuição igualitária. Com maioria no Legislativo, o grupo quer que Sarney mantenha o compromisso de votar o veto. " Se não houver acordo, derrubamos o veto", disse o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos articuladores da frente. Texto Anterior: Governistas querem comando de fiscalização de obras Próximo Texto: Governadores temem custo de novo piso para policiais Índice | Comunicar Erros

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