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Justi�a de SP decide afastar Robson Marinho do TCE
Suspeito de receber propina da Alstom deixar� cargo ap�s 6 anos de investiga��o
Para ju�za, ind�cios n�o permitem que ex-secret�rio de governo do PSDB continue na fun��o de conselheiro
Ap�s seis anos de investiga��o, a Justi�a determinou o afastamento de Robson Marinho do cargo de conselheiro do TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de S�o Paulo) em raz�o da suspeita de que ele tenha recebido propina da multinacional francesa Alstom.
A ju�za Maria Gabriella Pavl�poulos Spaolonzi, da 13� Vara da Fazenda P�blica da capital, concedeu medida liminar para tirar imediatamente Marinho do posto ap�s o Minist�rio P�blico apontar que ele ajudou a Alstom a conseguir um contrato sem licita��o com estatais do setor de energia de S�o Paulo em 1998, no governo de M�rio Covas (PSDB).
Marinho � o acusado mais graduado no caso Alstom. Ele foi um dos fundadores do PSDB e foi o principal secret�rio de Covas de janeiro de 1995 a abril de 1997, ao ocupar a chefia da Casa Civil. Ele deixou o governo para assumir o cargo no TCE.
A defesa de Marinho apresentou manifesta��o na qual rebate as acusa��es da Promotoria, mas a magistrada considerou que os argumentos n�o derrubam as provas vindas da Su��a e da Fran�a sobre as movimenta��es do conselheiro no exterior.
PROVAS SU��AS
A Su��a, que investigou a Alstom porque um banco daquele pa�s foi usado para a distribui��o do suborno, bloqueou uma conta atribu�da a Marinho naquele pa�s. Em julho de 2013, o saldo dela era de US$ 3 milh�es (R$ 6,7 milh�es, atualmente).
O conselheiro sempre negou ter conta na Su��a e refuta acusa��o de que tenha beneficiado a Alstom.
A Folha revelou no �ltimo dia 16 que Marinho usou empresas em dois para�sos fiscais para tentar ocultar que era o dono dessa conta.
Os su��os enviaram at� o cart�o com a assinatura de Marinho no dia da abertura da conta, em 10 de mar�o de 1998. A mulher de Marinho tamb�m assina o cart�o.
Para a ju�za, os ind�cios contra o conselheiro n�o permitem que ele continue no cargo, cuja fun��o � zelar pelas contas p�blicas.
Cabe recurso contra a liminar ao Tribunal de Justi�a.
Uma das principais provas apresentadas pelo Minist�rio P�blico no caso � uma comunica��o interna da Alstom obtida por autoridades francesas e su��as e enviada � Promotoria por meio de coopera��o jur�dica internacional.
O manuscrito com data de outubro de 1997 trata da negocia��o de um contrato com as estatais Eletropaulo e EPTE (Empresa Paulista de Transmiss�o de Energia).
A explica��o sobre um dos valores diz o seguinte: "Trata-se da remunera��o para o poder pol�tico existente. Ela est� sendo negociada via um ex-secret�rio do governador (R.M.)". A partir de depoimentos de ex-diretores da Alstom, a promotoria diz que "R.M." � Robson Marinho.
Segundo papel encontrado por autoridades estrangeiras, a propina serviria para cobrir "as finan�as do partido", " o Tribunal de Contas" e "a Secretaria de Energia".
O contrato mencionado na nota foi fechado seis meses depois, em abril de 1998, sem licita��o, por R$ 281 milh�es, em valores atualizados.
Em janeiro deste ano, a Folha revelou um depoimento de um ex-diretor do grupo Alstom � Justi�a da Su��a, no qual ele admitiu que a multinacional pagou propinas a agentes p�blicos brasileiros.
A soma dos subornos corresponde a 15% do valor do contrato, segundo o executivo, o que equivale a R$ 27,15 milh�es, em valor corrente.
