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Ministra do STF manda abrir CPI exclusiva sobre Petrobras
Decis�o contrariou expectativa do Planalto ao atender pedido da oposi��o
Governo queria barrar a investiga��o ou criar outra comiss�o com temas caros aos advers�rios de Dilma
Em uma decis�o que contrariou as expectativas do Pal�cio do Planalto, a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber acatou na noite de ontem um pedido feito pela oposi��o e determinou que o Senado instale uma CPI para investigar exclusivamente a Petrobras.
A decis�o liminar --que pode ou n�o ser mantida pelo plen�rio da corte-- representa uma derrota para o governo Dilma Rousseff, que trabalhava ou para tentar barrar a investiga��o no Congresso ou para acrescentar temas com potencial de desgaste para os advers�rios na elei��o de outubro.
A pol�mica teve in�cio quando come�aram os questionamentos sobre a aquisi��o da refinaria de Pasadena (EUA) pela Petrobras, que causou preju�zo � estatal. Os oposicionistas logo reuniram assinaturas suficientes para criar uma CPI para investigar a compra no Senado.
O governo, por�m, articulou incluir na comiss�o a apura��o de den�ncias relativas ao cartel do metr� de S�o Paulo, Estado comandado pelo PSDB de A�cio Neves, e temas relativos ao porto de Suape, em Pernambuco, governado at� o in�cio do m�s por Eduardo Campos (PSB).
Com isso, o caso foi parar no STF. A oposi��o argumenta que o direito da minoria de investigar atos do governo estava sendo desrespeitado, al�m de alegar que a instala��o de uma CPI mais ampla seria uma manobra para tirar o foco da Petrobras.
Nos bastidores, o Planalto alimentava a expectativa de que Weber fosse considerar que a decis�o sobre o escopo da CPI caberia exclusivamente ao Congresso, onde o governo tem maioria.
O gabinete da ministra n�o divulgou na noite de ontem os argumentos usados para embasar sua decis�o.
Os governistas devem agora poder� apresentar um recurso pedindo que a decis�o liminar de Weber seja analisada pelo plen�rio do STF.
No entanto, n�o h� prazo para que o eventual recurso entre em pauta, o que, na pr�tica, pode acabar obrigando o Senado a instalar a CPI exclusiva da Petrobras.
Com a decis�o da ministra, o governo trabalhar� agora em duas frentes, caso n�o consiga cassar a liminar no plen�rio do STF.
A primeira ser� tentar protelar ao m�ximo o in�cio efetivo do trabalho da comiss�o, o que pode ocorrer, entre outras manobras, com o atraso na indica��o dos integrantes da CPI pelos partidos governistas. Outra medida ser� coletar assinaturas para uma CPI paralela para investigar o cartel dos trens e Suape.
Na noite de ontem, A�cio Neves --- um dos que assinou o pedido da oposi��o ao STF-- divulgou uma nota dizendo que aguarda ainda para hoje a instala��o da CPI, o que dificilmente ocorrer�.
"N�o � uma demanda das oposi��es e sim da sociedade brasileira", diz trecho da nota do tucano.
O caso da refinaria de Pasadena ganhou for�a ap�s a presidente Dilma Rousseff dizer que foi induzida a erro na aprova��o da compra quando ainda era presidente do Conselho Administrativo da Petrobras, em 2006.
DEPOIMENTOS
A presidente disse que o ex-diretor da �rea internacional da Petrobras Nestor Cerver� n�o revelou no resumo executivo entregue aos membros do Conselho cl�usulas contratuais que, se conhecidas, teriam sido rejeitadas.
O custo total da aquisi��o pela Petrobras chegou a US$ 1,2 bilh�o, neg�cio considerado hoje pela dire��o da estatal como malsucedido.
Antes da decis�o de Rosa Weber, a oposi��o havia atuado ontem na C�mara para manter o assunto na ordem do dia. Os deputados aprovaram tr�s convites para que o ex-presidente da estatal S�rgio Gabrielli compare�a � C�mara para prestar novos esclarecimentos sobre a compra da refinaria.
Al�m dele, ministros e a atual presidente da Petrobras, Gra�a Foster, tamb�m dever�o ir ao Congresso para tratar do caso.
Foster dever� ser ouvida na pr�xima quarta na C�mara. J� o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi convidado para ir ao Congresso no dia 14 de maio. Os deputados tamb�m aprovaram o convite para o advogado-geral da Uni�o, Lu�s In�cio Adams.
Tamb�m ontem, o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva minimizou a discuss�o em torno da cria��o de uma CPI. Em Salamanca, na Espanha, Lula disse "estar por fora" da pol�mica.
