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Justi�a cassa mandato do prefeito tucano de Taubat�
Decis�o, que deixa pol�tico ineleg�vel, s� valer� ap�s julgamento dos recursos
Advogado afirma que senten�a merece reparo por ju�za ter entrado em um assunto que n�o era de sua compet�ncia
A Justi�a Eleitoral em Taubat� (140 km de S�o Paulo) cassou na segunda-feira o mandato do prefeito Ortiz Junior (PSDB) e de seu vice, Edson de Oliveira (PTB), por abuso de poder pol�tico e econ�mico durante a campanha eleitoral do ano passado. Cabe recurso.
A decis�o, que tamb�m torna o prefeito ineleg�vel por oito anos, somente valer� depois que todos os recursos forem julgados.
Segundo a senten�a da ju�za Sueli de Oliveira Armani, Ortiz Junior se aproveitou da condi��o de seu pai, Jos� Bernardo Ortiz, na �poca em que este foi presidente da Funda��o para o Desenvolvimento da Educa��o (FDE), ligada ao governo de S�o Paulo, para arrecadar dinheiro para sua campanha por meio de licita��o fraudulenta.
Em 2011, um ano antes de ser candidato � Prefeitura de Taubat�, de acordo com a senten�a, Ortiz Junior facilitou a participa��o de "empresas previamente conluiadas" em uma licita��o para a aquisi��o de mochilas e recebeu em troca uma "comiss�o destinada a constituir recurso para a posterior campanha pol�tica".
O Minist�rio P�blico moveu a a��o contra Ortiz Junior ap�s um ex-funcion�rio de uma das empresas denunciar o cartel, por n�o ter recebido sua parte no acordo --30% do lucro da empresa, algo em torno de R$ 2 milh�es.
O denunciante, Djalma da Silva Santos, que atuara como articulador do esquema, segundo a Justi�a, afirmou que Ortiz Junior recebeu R$ 104 mil da empresa Excel, vencedora da licita��o, e que outra companhia j� teria adiantado ao pol�tico o valor de R$ 900 mil.
Para a ju�za, embora n�o haja provas documentais dos pagamentos de propina, "ficaram comprovadas as negocia��es e a utiliza��o da m�quina estatal com finalidade il�cita, assim como a entrega de R$ 34 mil feita por Djalma a Ortiz Junior".
Um cheque nesse valor teria sido usado para pagar o marqueteiro da campanha eleitoral, Marcelo Pimentel.
Ainda de acordo com a Justi�a, n�o ficou comprovada a participa��o do ent�o presidente da FDE nas fraudes e, apesar do cartel, o pre�o pago pelas mochilas era compat�vel com os de mercado.
Outra a��o sobre o caso tramita na 14� Vara da Fazenda P�blica da Capital.
OUTRO LADO
O advogado do prefeito Ortiz Junior, Marco Aur�lio Toscano, afirmou que n�o teve acesso � senten�a, mas que vai recorrer.
Para Toscano, em vez de se deter a aspectos de abuso de poder econ�mico durante a campanha eleitoral, a ju�za julgou supostas irregularidades ocorridas na FDE.
"Entendemos que houve usurpa��o de compet�ncia. Esse assunto deve ser julgado na 14� Vara da Fazenda P�blica de S�o Paulo. A senten�a merece reparo", afirmou.
A Folha n�o conseguiu localizar ontem as demais pessoas e empresas mencionadas na decis�o.
A FDE foi procurada, mas n�o se manifestou at� o encerramento desta edi��o.
