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TSE aprova contas do PT da �poca do mensal�o
Partido retira pedido e tem confirmada aprova��o para finan�as da sigla em 2003
Supremo retoma hoje an�lise de embargos declarat�rios do julgamento realizado no ano passado
O Diret�rio Nacional do PT retirou hoje um pedido de reconsidera��o de decis�o anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que levou � confirma��o, ontem � noite, da aprova��o das contas da sigla em 2003, quando j� estava em plena atividade o esquema do mensal�o.
Hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma a an�lise de embargos declarat�rios do julgamento realizado no ano passado.
As contas do PT haviam sido aprovadas com ressalvas em 2010, por meio de um voto da presidente do tribunal, C�rmen L�cia, conforme a Folha revelou em maio. O processo desconsiderou informa��es da CPI dos Correios, que investigou o esc�ndalo do mensal�o, e tamb�m uma auditoria da Receita que detectou irregularidades na contabilidade do partido. O TSE aplicou o mesmo racioc�nio �s contas do PT de 2004.
C�rmen L�cia aproveitou a sess�o de ontem para dar uma explica��o sobre a decis�o que tomou em 2010, quando aprovou as contas com ressalvas --que inclu�a a cobran�a de uma multa, contral a qual o PT recorria.
A ministra disse que n�o poderia tomar uma decis�o que considerasse as provas contidas na a��o do mensal�o no STF porque essas evid�ncias n�o foram anexadas ao processo eleitoral no TSE.
A ministra tamb�m disse que a decis�o da �rea t�cnica pela aprova��o com ressalva foi referendada pela procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.
"O processo veio de 2004 e passou pelos ministros Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Cezar Peluso, por analistas do Tribunal de Contas", disse. Ela afirmou que os t�cnicos do TSE conclu�ram que "o que n�o est� contido no processo n�o pode ser objeto para avalia��o de ju�zo".
