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Justi�a de SP dever� gastar R$ 1,5 bi em novos pr�dios
Pacote in�dito de constru��es prev� megaedif�cio de 24 andares na capital
O presidente do TJ, Ivan Sartori, tamb�m quer erguer 36 novos f�runs espalhados por 25 munic�pios do Estado
O presidente do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP), Ivan Sartori, decidiu assumir a figura de tocador de obras e iniciou processos licitat�rios para constru��o de um conjunto de pr�dios para o Judici�rio paulista no valor de R$ 1,5 bilh�o.
O pacote inclui 36 novos f�runs em 25 munic�pios e um megaedif�cio jur�dico na capital para abrigar 600 gabinetes de desembargadores e ju�zes da segunda inst�ncia.
O megapr�dio da capital � o que mais chama a aten��o. Em forma de "H", prev� tr�s grandes torres de 24 andares, audit�rio com 738 lugares, heliponto e uma enorme cascata na parte frontal.
Or�ado em R$ 500 milh�es, ter� 145 mil metros quadrados de �rea constru�da. Cada gabinete ter� 66 metros quadrados. No TJ, o conjunto j� � tratado como um dos maiores edif�cios judici�rios do mundo. O projeto � do escrit�rio Botti Rubin Arquitetos.
Esse edif�cio ser� erguido entre as ruas Conde de Sarzedas e Tabating�era, no centro, bem pr�ximo ao tradicional Pal�cio da Justi�a, pr�dio neocl�ssico que atualmente abriga a presid�ncia do �rg�o.
As obras para sua constru��o s� n�o come�aram porque o projeto foi questionado na Justi�a. Uma das empresas que queria fazer o projeto executivo entrou na Justi�a reclamando que a vencedora da concorr�ncia era a mesma que j� havia feito o projeto b�sico da obra.
A disputa subiu at� o Superior Tribunal de Justi�a, que no final do ano passado julgou o caso e n�o viu ilegalidade na concorr�ncia.
F�RUNS
J� o pacote de 36 novos f�runs est� estimado em R$ 1 bilh�o. A inten��o � colocar de p� 12 instala��es forenses na capital e outras 24 no interior em cinco anos,
Ao falar do plano dos novos f�runs numa sess�o recente do �rg�o Especial do tribunal, Ivan Sartori deu uma dimens�o do gigantismo do pacote: "Ser� a primeira obra do Brasil ap�s aquelas grandes usinas e o Rodoanel".
Promover obras desse porte por conta pr�pria � uma novidade no meio jur�dico. Tradicionalmente, a constru��o de instala��es judiciais no Estado � conduzida pelo Poder Executivo, principalmente a secretaria da Justi�a.
Para essas obras, o Judici�rio n�o deve recorrer ao Executivo. As constru��es ser�o bancadas pelo aumento recente expressivo da arrecada��o do chamado Fundo Especial de Despesa do TJ.
COMISS�O
A principal fonte de abastecimento desse fundo � um contrato que a corte assinou com o Banco do Brasil.
Pelo acordo, o TJ-SP recebe uma comiss�o da institui��o financeira em troca da manuten��o no BB das contas judicias que recebem valores depositados pelas partes nos milhares de processos que correm no tribunal
Segundo Ivan Sartori, esses dep�sitos judiciais no Banco do Brasil somam hoje R$ 35 bilh�es. S� em 2012, esse contrato rendeu R$ 988 milh�es ao TJ-SP.
Al�m da contrapartida do BB, o fundo tamb�m recebe dinheiro oriundo das taxas judiciais pagas pelas partes nas causas em curso. No ano passado, foram R$ 230 milh�es. Outras fontes rendem valores menores.
Apesar do montante pr�prio para o in�dito pacote de obras, a situa��o financeira do TJ-SP n�o pode ser considerada confort�vel. Faltam recursos para pagar sal�rios.
Isso ocorre porque, segundo a legisla��o, as verbas do fundo s� podem ser aplicadas em medidas e equipamentos para modernizar a estrutura do Judici�rio.
Para arcar com a folha salarial, a dire��o do TJ-SP ainda precisa pedir socorro ao governo estadual.
