Lista de textos do jornal de hoje Navegue por editoria
Justi�a nega pedido para liberar bens de empresa de Maluf
Eucatex teve bens bloqueados por suspeita de manobra para evitar pagar indeniza��es
O Tribunal de Justi�a (TJ) de S�o Paulo negou o pedido de libera��o de bens feito pela Eucatex, empresa da fam�lia do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que teve ativos no valor de at� R$ 520 milh�es bloqueados pela Justi�a de primeira inst�ncia.
A 4� Vara da Fazenda P�blica imp�s a restri��o � Eucatex por entender que havia risco de a empresa estar se desfazendo de seus bens para evitar o pagamento de indeniza��es nas a��es em que Maluf � acusado de desvios na Prefeitura de S�o Paulo.
Ap�s essa medida, a Eucatex apresentou recurso � pr�pria vara, que liberou alguns bens da companhia para que as atividades da empresa n�o ficassem inviabilizadas.
Em seguida, a Eucatex recorreu ao TJ, que julga pedidos em segunda inst�ncia.
O desembargador Osvaldo Magalh�es negou, por�m, a libera��o imediata dos bens e afirmou que "n�o h� como negar a exist�ncia de fortes ind�cios de responsabilidade dos r�us pela imputa��o de desvio e transfer�ncia para o exterior de elevada soma de dinheiro p�blico, depois investido' em parte na empresa [Eucatex]".
O recurso da Eucatex ainda ser� apreciado pelo colegiado da 4� C�mara de Direito P�blico do TJ, que poder� confirmar ou reverter a decis�o de Magalh�es.
A assessoria de Maluf afirmou ontem que a lei impede que congressistas sejam diretores de empresas, e por isso ele n�o pode ser ligado �s quest�es relativas � Eucatex.
Segundo a assessoria, n�o h� provas de que Maluf tenha desviado dinheiro da prefeitura paulistana e ele nunca teve contas no exterior.
Em nota, a Eucatex informou que o TJ ainda vai julgar "o m�rito do recurso" e a"decis�o, em car�ter liminar, refere-se somente ao efeito suspensivo do pedido de bloqueio de bens im�veis, o qual, diante da decis�o da primeira inst�ncia, persiste apenas parcialmente".
A empresa "apresentar� agravo regimental, esclarecendo, de maneira contundente, os questionamentos da decis�o", segundo a nota.
