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S�o Jos� dos Campos
Ex-prefeito paulista vira r�u no Supremo por suspeita de desvios
DE S�O PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou ontem abrir a��o penal contra o deputado federal Emanuel Fernandes (PSDB-SP) por suposto desvio de recursos p�blicos.
At� 2011, Fernandes era secret�rio de Planejamento do governo Geraldo Alckmin (PSDB).
Segundo o Minist�rio P�blico, o deputado assinou aditivos superfaturados com a empresa Refeicheque em contrato para fornecimento de vale-alimenta��o quando era prefeito de S�o Jos� dos Campos (SP), cargo que ocupou de 1997 a 2004.
O desvio, segundo a den�ncia, chegou a R$ 3,36 milh�es. De acordo com a Procuradoria, Fernandes assinou os aditivos mesmo com a advert�ncia do Tribunal de Contas do Estado.
O relator do caso, ministro Luiz Fux, afirmou que existem ind�cios suficientes para a instaura��o de a��o penal.
A defesa do deputado alegou que a den�ncia n�o preencheu os requisitos previstos pelo C�digo de Processo Penal. Segundo os advogados, n�o ficou demonstrado que houve desvio de recursos.
