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Poder

Ministro que chefiar� elei��o diz que pr�-campanha � legal

Para Toffoli, postulantes � Presid�ncia em 2014 fazem 'atividade pol�tica'

Legisla��o hoje prev� que campanha deve se restringir aos tr�s meses anteriores � disputa eleitoral

DE BRAS�LIA

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Jos� Antonio Dias Toffoli disse ontem que n�o v� atos de campanha antecipada por parte de pol�ticos que pretendem disputar a elei��o de 2014.

"Para a Presid�ncia da Rep�blica, os pr�-candidatos est�o colocados. Pode ter um a mais ou um a menos. Isso que vemos todos os dias nos jornais � pr�-campanha? � abuso? N�o, � atividade pol�tica", disse o ministro durante debate com deputados que trabalham mudan�as na legisla��o eleitoral.

"N�o h� sentido que a vida pol�tica seja um il�cito, que a atividade de discutir pol�tica com a sociedade seja pr�-campanha", disse T�ffoli, que ir� ocupar a presid�ncia do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2014.

Lan�ada � reelei��o pelo ex-presidente Lula, a presidente Dilma Rousseff negou nesta semana que esteja em campanha. Tamb�m j� se colocaram como presidenci�veis o senador A�cio Neves (PSDB-MG), o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) e a ex-senadora Marina Silva, que ainda tenta viabilizar a cria��o da Rede Sustentabilidade.

Na avalia��o de Dias Toffoli, n�o seria saud�vel para a democracia reduzir a campanha eleitoral apenas ao per�odo oficial, que � liberado tr�s meses antes do pleito.

Ele defendeu que o Congresso crie lei deixando claro o que considera campanha antecipada para evitar que a avalia��o ocorra apenas pela interpreta��o de ju�zes.

"� necess�rio que haja melhor delimita��o na lei daquilo que � campanha antecipada e do que n�o �. Hoje, h� uma regra do que pode ou n�o pode ap�s o come�o da campanha. Aquilo que ocorre antes fica na subjetividade do julgador", afirmou.

Dias Toffoli voltou a se manifestar a favor da liberdade de campanha nas redes sociais, que, para ele, seriam a extens�o da sala de visitas das casas dos eleitores.

"Elas s�o um campo aberto, n�o s�o concess�es p�blicas. Elas podem ser utilizadas para as pessoas emitirem suas opini�es. S� vai atr�s do Twitter e p�gina na internet quem quer", afirmou.

Hoje � proibido que pr�-candidatos se manifestem fazendo campanha em redes sociais antes da oficializa��o de suas candidaturas. Depois de julho de 2014, os candidatos poder�o usar sites e blogs oficiais para a campanha. (M�RCIO FALC�O)


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