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Janio de Freitas
Chega ou n�o chega
O essencial n�o foi levantado: � mesmo o caso de manter a facilidade para mais partidos?
A discuss�o em torno do projeto que restringe a cria��o de mais partidos, j� aprovado na C�mara e � espera do Senado, tem uma peculiaridade. E, al�m dela, gira em torno de um eixo falso.
Os partidos favor�veis � restri��o --PT, PMDB, PR, DEM, PSD e outros menores-- s�o acusados pelos contr�rios ao projeto --PSDB, PSB, PSOL e os amasiados PPS-PMN-- de agir com oportunismo eleitoreiro. A restri��o dificultaria mais candidaturas � sucess�o de Dilma Rousseff, em especial a de Marina Silva pelo seu pretendido partido Rede. Essa tese tem prevalecido, o que n�o impediu a vit�ria do projeto na C�mara por folgados 240 votos a 30.
Mas o curioso � que a mesma acusa��o de mero oportunismo pode ser feita aos advers�rios das restri��es. � tamb�m e s� por oportunismo eleitoreiro, e de olho na propaganda eleitoral gratuita, que o PSDB de A�cio Neves, o PSB de Eduardo Campos e o PSOL anti-PT desejam mais candidaturas � sucess�o, convencidos de que assim seria mais prov�vel a necessidade de segundo turno. Ou seja, ficaria mais dif�cil a reelei��o de Dilma Rousseff j� no primeiro turno.
Com isso, tudo a respeito do projeto transpira motiva��o pol�tica, em rela��o a Dilma Rousseff ou ao governo. No Congresso e fora dele, o essencial n�o foi levantado em momento algum: j� com duas d�zias de partidos na C�mara, a maioria sem a menor significa��o pol�tica ou representativa, e numerosos outros sem presen�a parlamentar, � mesmo o caso de manter a facilidade para mais partidos?
Criar partido, ali�s, tem tido tamb�m finalidade n�o pol�tica: � fonte de dinheiro f�cil. Seja dinheiro p�blico do fundo partid�rio, seja proveniente de arrecada��es a pretexto eleitoral e outros.
Os equivalentes oportunismos de um lado e de outro tornam o alegado problema do momento nulo ou menos importante do que a possibilidade de corrigir, em parte, uma das deforma��es graves do sistema pol�tico brasileiro.
A ESPERA
A Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica est� pedindo ao Supremo Tribunal Federal que "delibere o quanto antes na a��o sobre o poder de investiga��o dos procuradores", contra o qual tramita no Congresso, j� a caminho da decis�o, um projeto chamado PEC 37, com forte apoio dos policiais.
O Supremo, por�m, parece esperar que o Congresso decida a PEC 37, o que o pouparia das rea��es inevit�veis e fortes, qualquer que fosse o perdedor no julgamento.
No estado em que est�o a criminalidade urbana e a corrup��o no Brasil, nenhum meio s�rio de investiga��o � demais. Trata-se, isto sim, de torn�-los complementares. O contr�rio � s� interesse de classe.