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Justi�a anula puni��o a r�us do esc�ndalo do Banestado
Penas de sete dos 14 ex-dirigentes do banco foram consideradas prescritas
Decis�o tomada no dia 19 de mar�o pelo STJ se d� devido � longa tramita��o do processo, que teve in�cio em 2003
O Superior Tribunal de Justi�a extinguiu completamente a puni��o de sete dos 14 ex-diretores e gerentes do Banestado --banco paranaense privatizado em 2000-- condenados pela remessa fraudulenta de R$ 2,4 bilh�es ao exterior, nos anos 90.
Em 2003, uma for�a-tarefa investigou o esquema que transferia para para�sos fiscais dinheiro da corrup��o e do tr�fico de drogas atrav�s de dep�sitos de doleiros em contas de laranjas e nas chamadas contas CC5 (criadas para permitir transfer�ncias legais para o exterior).
Dez anos depois, em 19 de mar�o �ltimo, o STJ reconheceu a prescri��o. Ou seja, a perda do prazo para que sete r�us cumprissem penas por evas�o de divisas e gest�o fraudulenta. Outros tr�s se livraram parcialmente: ainda respondem por gest�o fraudulenta.
O processo foi julgado em doze meses pelo juiz Sergio Fernando Moro, da 2� Vara Federal Criminal de Curitiba.
Em 2004, os 14 acusados foram condenados a penas de at� doze anos e oito meses.
A a��o permaneceu durante cinco anos no Tribunal Regional Federal da 4� Regi�o, em Porto Alegre, para julgamento de apela��es. O TRF-4 absolveu os acusados do crime de quadrilha e reduziu significativamente as penas. O processo est� h� mais de tr�s anos no STJ.
A Procuradoria-Geral da Rep�blica levou um ano e tr�s meses para emitir parecer.
"� realmente lament�vel que a prescri��o tenha ocorrido", diz o procurador da Rep�blica Vladimir Aras, que participou das investiga��es.
Doleiros do pa�s inteiro abriam contas em nome de laranjas no Banestado. Um desempregado, por exemplo, depositou R$ 15 milh�es.
A abertura dessas contas tinha a concord�ncia dos gerentes das ag�ncias.
O dinheiro era transferido para contas CC5, principalmente no Paraguai, de onde era remetido para outros pa�ses, sem que o Banco Central soubesse quem era o titular.
A a��o penal contra ex-gestores do Banestado � resultado de um dos milhares de inqu�ritos policiais instaurados em todo o pa�s. Foram denunciadas 631 pessoas.
"Boa parte do dinheiro desviado dos cofres p�blicos pelo ex-prefeito Paulo Maluf foi enviado ao exterior mediante contas do Banestado em Nova York", diz o promotor de Justi�a S�lvio Marques. Maluf sempre afirmou n�o ter contas no exterior.
Alguns doleiros foram condenados pela Justi�a em decis�es que n�o admitem mais recursos. � o caso de Ant�nio Oliveira Claramunt (o "Toninho da Barcelona"), Alberto Youssef e Helio Laniado.
"A prescri��o retroativa, ao fim das intermin�veis quatro inst�ncias, � inven��o brasileira sem paralelo no mundo", diz o procurador da Rep�blica Celso Tr�s.
A for�a-tarefa formada em 2003 conseguiu bloquear R$ 333,5 milh�es no Brasil e cerca de R$ 34,6 milh�es no exterior. Segundo o procurador Vladimir Aras, "apesar da prescri��o, a for�a-tarefa foi exitosa, pois conseguimos repatriar US$ 3,6 milh�es".
